Em Brasília, a manhã desta quarta-feira (20) foi marcada por caminhada e
ato cultural realizados pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e
Eleições Limpas. Mais de duas mil pessoas se reuniram em frente à Catedral
Metropolitana para compor o Bloco da Reforma Política, que seguiu rumo ao
Congresso Nacional em protesto contra o financiamento de campanhas eleitorais
por empresas. O ato fez parte do Dia Nacional de Mobilização Contra a
Constitucionalização da Corrupção.
A animação do evento contou com a participação do grupo teatral
Imaginário Cultural. Bonecos gigantes vestindo ternos com logomarcas de
empresas, seguidos por homens que carregavam sacos de dinheiros em carrinhos,
representaram o financiamento empresarial de campanhas. O carro de som tornou o
clima ainda mais carnavalesco, como forma de simbolizar a fala do relator da Comissão
da Câmara dos Deputados para a Reforma Política, deputado Marcelo Castro
(PMDB-PI), ao afirmar que teve de trabalhar “em ritmo de frevo” para cumprir o prazo
de elaboração do relatório.
A proposta do relator Marcelo Castro, que constitucionaliza o
financiamento de campanhas por empresas e cria o “distritão” para a eleição de
deputados e vereadores, também foi alvo de protesto. “O relatório da Comissão da Câmara dos
Deputados para a Reforma Política não tem
sintonia com a sociedade. O que está em curso no Congresso é uma antirreforma,
uma tentativa de constitucionalizar a corrupção”, afirma Aldo Arantes, secretário-geral
da Comissão Especial de Mobilização para Reforma Política da OAB.
Na parte da tarde, após a caminhada, foi realizada
a entrega das assinaturas já coletadas em favor da Reforma Política
Democrática. Apesar de ter sido solicitada audiência com o presidente da
Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Coalizão não foi recebida. Ainda
assim, houve a entrega à Câmara Federal das 630.089 assinaturas (entre físicas
e eletrônicas). É importante ressaltar que a coleta de assinaturas continua.
“Jamais perderemos a esperança”, afirma o
presidente da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política da CNBB, dom
Joaquim Mol. “Que este Congresso Nacional veja que as mais de 600 mil
assinaturas representa a vontade do povo brasileiro em mudar. A democracia
brasileira só tem como avançar se as empresas forem extirpadas de vez da política.”
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Coalizão apresenta uma
proposta de representação política mais identificada com a maior parte da
sociedade, tendo como quatro pontos principais a extinção do financiamento
das campanhas por empresas, a paridade de sexo, eleições proporcionais em dois
turnos e aperfeiçoamento de mecanismos de democracia direta.
Jovita Rosa, presidente do IFC e membro do MCCE,
enfatiza a importância da proposta da Coalizão ao relembrar conquistas obtidas
na política através de Projetos de Lei de Iniciativa Popular: “Com a Lei 9840,
melhoramos as eleições e tornamos crime a compra de votos. Com a Lei da Ficha
limpa, melhoramos a qualidade dos candidatos. Agora precisamos limpar as
eleições do dinheiro sujo que vem das empresas”.
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