Serviços prestados pela ONG à comunidade Cachoeira Dourada

Organizada em 02 de maio de 2008 por um grupo de amigos, tendo como sócios 100% de voluntariado, a ONG Transparência Cachoeirense é afiliada à Rede de ONG’s AMARRIBO BRASIL/IFC, conta com o apoio da Artigo 19 (de âmbito internacional), é uma organização não governamental de direitos humanos, sem fins lucrativos, que se dedica a promover a transparência, o combate à corrupção, a defesa do meio ambiente e o acesso à informação.

 

Mantemos uma luta incansável por: Conscientização cidadã, participação da sociedade, controle social, mobilização e Liberdade de Expressão.

 

Desde sua organização, os membros da ONG vem procurando informar-se e capacitar-se, para que se possa prestar um serviço com responsabilidade, com ética e sem partidarismo:

 

Em setembro de 2008 – Participamos do II Encontro de ONG’s, na sede da AMARRIBO em Ribeirão Bonito. O que nos deu grande força e incentivo em prol da luta por objetivos comuns que muito desejamos. (estavam presentes representantes de 110 ONG’s de 20 Estados) e ainda 2 países da América do Sul – Perú e Colômbia.

 

Em setembro de 2009 – Participamos do I Seminário Nacional de Controle Social em Brasília, promovido pela CGU que nos proporcionou um produtivo intercâmbio entre ativistas de todo País, (com mais de 500 degados).

 

Em agosto de 2010 – Realizamos em Cachoeira Dourada, em parceria com o MP-GO, um SEMINÁRIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VOTO CONSCIENTE, com a participação de 250 pessoas da cidade e região.

Estiveram palestrando:

O Procurador Geral de Justiça – Dr. Eduardo Abdon Moura;

Dr. Reuder Cavalcante Motta;

O auditor do TCU – Edimar Miguel;

O Professor Inairo Gomes do IFC – Brasília/DF;

A Diretora de Combate à Corrupção da AMARRIBO – Lizete Verillo e;

Jovita Rosa do MCCE, uma das autoras da Lei da Ficha Limpa.

Esse evento projetou a ONG como uma instituição séria e comprometida com os ideais de cidadania.

 

De março à setembro de 2012 – Realizamos em parceria com a Artigo 19 e com apoio da UNDEF – Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento, uma série de Oficinas em Cachoeira Dourada, Itumbiara e Inaciolândia, em que contamos com a colaboração do MP-GO e do Colégio Estadual de Cachoeira Dourada.

Dentro desse projeto, foram realizadas várias palestras com a sociedade e alunos da rede pública;

1.      Foi distribuído grande quantidade de material didático sobre Controle Social.

2.      Realizado debates com os 3 candidatos a Prefeito e Vereadores de todas as coligações, em que os alunos das escolas puderam perguntar, questionar e conhecer a capacidade e intenções de todos os candidatos de nosso município.

3.      Foi muito proveitoso para a sociedade que ainda não haviam tido a oportunidade de sabatinar e questionar a capacidade e intenção de candidatos principalmente ao Executivo Municipal.

 

Em novembro de 2012 – Participamos da 15ª IACC – Conferência Internacional Anti-Corrupção em Brasília com a participação de mais de 1600 delegados e conferencistas de várias partes do mundo, (foi uma experiência fantástica).

 

Em 2012 – A ONG sugeriu ao Vereador Isaias que apresentasse na Câmara, um projeto de lei da Ficha Limpa Municipal. O Vereador gostou da idéia, apresentou o projeto que foi aprovado na Câmara e sancionado pelo então prefeito Rodrigo Rodrigues no dia 30 de outubro de 2012.

 

Nessa luta já fomos ameaçados várias vezes, por pessoas que de alguma forma estavam ligadas aos esquemas de corrupção no Município.

Porém, em todas as vezes não recuamos e não demonstramos medo.

Fomos em frente, e revidamos dando publicidade através do Boletim Informativo da ONG e também no Blog e, denunciando as ameaços ao Ministério Público.

Somos gratos ao MP-GO que recebeu e procurou apurar todas as denuncias e ainda nos dando apoio moral e jurídico, e essa forma de enfrentá-los só nos fortalecia mais.

 

Ferramentas de Trabalho

Em 2010 iniciamos a edição do Boletim Informativo com publicação de matérias que despertam muito o interesse da comunidade local: estamos hoje na 17ª edição.

Ainda em 2010 a ONG criou o Blog: http://cachoeira-dourada.blogspot.com/

Está hoje com mais de 60 mil acessos – Média de 15 mil acessos por ano, para nós é uma prova da credibilidade da ONG junto à sociedade;

Em 2012 criou o FACEBOOK Voto Consciente – para discussão sobre as eleições municipais – foi amplamente utilizado pelos internautas;

Logo após as eleições municipais, bloqueamos o FACEBOOK Voto Consciente e criamos o FACEBOOK ONG Transparência Cachoeirense – tem sido muito utilizado para a discussão das políticas públicas em Cachoeira Dourada.

 

Das Realizações

Representações encaminhadas ao Ministério Público – Estadual

Em 2008 – 08 representações: sendo 06 por descumprimento do Legislativo em atender petições; Apenas 01 não foi resolvida (recesso parlamentar);

Em 2009 – 17 representações: sendo 3 arquivadas; 01 Ação improbidade administrativa (utilização de símbolo de campanha na administração); 02 Ação Civil.

Em 2010 – 15 representações: 01 Ação Civil.

Em 2011 – 10 representações: 01 Ação Civil (Assistência Judiciária);

Em 2012 – 11 representações:

Em 2013 – 02 representações:

Em 2014 – 03 representações:

 

Representações encaminhadas ao TCM-GO

Em 2009 – 02 representações.

Em 2010 – 01 repreentação (apurada e imputado multa de 2 mil ao Gestor)

Em 2011 – 01 representação.

 

Representações encaminhadas ao Ministério Público-Federal

Em 2011 – 01 representação.

Em 2014 – 02 representações.

 

Representações encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho

Em 2014 – 01 representação.

 

Dos Frutos Colhidos

1.      Representação Asfaltamento de Ruas e que gerou uma redução de 230 mil num contrato de 550 mil reais;

2.      Cancelamento na Justiça da Lei de Parceria Público Privada – PPP que beneficiaria um Grupo Privado;

3.      Despertamento dos funcionários da Educação em 2012 por graves irregularidades na área da educação;

4.      Pressão na Câmara para criação da Comissão de Investigação e votação do impítman do ex-prefeito Robson Lima em 2012;

5.      Orientação e colaboração para a divulgação da vergonhosa gravação do “esquema” entre Exec/Legisl com o intuito de impedirem abertura de investigação contra Robson Lima.

6.      Despertamento do funcionalismo para a organização do SISMUCAD-CD;

7.      Despertamento da comunidade para enxergar atos lesivos ao Município e exercer o direito de cidadania, denunciando e discutindo na internet;

8.      Credibilidade e confiança da população nos trabalhos da ONG;

 

Finalização – Não temos medido esforços em disseminar para Cachoeira e Região: CONHECIMENTOS E INFORMAÇÕES a cerca do tema – Controle Social e o Direito de Expressão. Temos lutado para que os preciosos Recursos Públicos sejam empregados com mais efetividade, transparência e dentro dos parâmetros legais.

 

Precisamos da associação de todos num esforço concentrado, que possa provocar uma forte tomada de consciência, por parte de toda a sociedade brasileira.

 

“A evolução de nossa democracia depende fundamentalmente da participação de cada um de nós, por isso não adianta reclamarmos de nossos direitos, se nada fizemos para conquistá-los”. Lições da Democracia – José Chizzotti (AMARRIBO)