Itumbiara sediou no dia 24
de maio, a terceira etapa regional da 4ª Conferência do Meio Ambiente, cujo
tema central foi a Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Vários
municípios da região Sul (desde Caldas Novas até Cezarina), realizaram suas
conferências municipais e apresentaram as propostas nessa etapa regional de
onde saíram 20 propostas para a 4ª Conferência Estadual que acontecerá nos dias
13 e 14 de setembro em Goiânia, que vai reunir todas as propostas e apresentar
um documento a ser encaminhado para a etapa nacional, marcada para os dias 24 a
27 de outubro, em Brasília.
Superintendente Executiva da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás, Sra. Jackeline Vieira, fez a abertura da Conferência.
Coordenador da Conferência Sr. Hugo
A
discussão em torno da Política Nacional de Resíduos – PNRS, aprovada após vinte
e um anos de discussão no Congresso Nacional, marcou o início de uma forte
articulação institucional envolvendo a União, estados e municípios, o setor
produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas
causados pela gestão inadequada dos resíduos, que compromete a qualidade de
vida dos brasileiros.
Um dos quatro Grupos Temáticos
A
ONG - Transparência Cachoeirense é uma sociedade civil, sem fins lucrativos,
destinada a promover a defesa do interesse público, por meio do combate à
corrupção e à improbidade administrativa, contribuindo para o aperfeiçoamento
das instituições, do controle social sobre os poderes públicos e do
processo democrático. A partir desse ano de 2013, aprovou modificações em seu
estatuto que lhe confere atribuições na DEFESA DO
MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO PARA ESTA E AS FUTURAS GERAÇÕES, E; OS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO.
Imbuídos
nesse espírito de luta por melhores qualidade de vida para nossas futuras
gerações e, por acreditar nos propósitos do Governo Joselir, membros da ONG vem
contribuindo e participando de um processo de estudos e elaboração dos planos
municipais exigidos pela Lei 12.305/10 que trata da Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos e também, do Saneamento Básico disciplinado pela Lei 11.445/07.
Participamos de uma visita à Usina de Triagem e Compostagem de Lixo de
Canápolis MG, das Conferências Municipal em C. Dourada e Regional em Itumbiara
e, fomos credenciados a participarmos como Delegado na 4ª Conferência Estadual
de Goiânia no mês de setembro.
As conferências nacionais
é um modelo de gestão participativa, que ganhou impulso e se tornou um
importante instrumento democrático para o governo federal a partir de 2003.
Existe uma sequência nos debates, em que são priorizados temas relevantes que precisam
ser conhecidos e discutidos com a sociedade e que, no seu conjunto, refletem o
amadurecimento da política ambiental brasileira. Os temas evoluem da gestão socioambiental
e caminham para o aprofundamento de questões específicas e urgentes onde pessoas
e organizações paricipam do processo, entre eles, ambientalistas, empresários,
governos municipais e estaduais, academia, comunidades tradicionais, indígenas,
sindicatos e outros seguimentos da sociedade. Os temas são discutidos a partir
da realidade de cada região. Desse debate, são geradas deliberações das
resoluções.
“Ambiente limpo não é o que mais se
limpa e sim o que menos se suja”
(C. Xavier)
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