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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Edson Vasco escreve - Audiência Pública

Abrimos espaço para a publicação de um artigo escrito por Edson Vasco, falando sobre a Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Cachoeira Dourada, última segunda-feira (15/08), que tratou do projeto de PPP, enviado para apreciação do legislativo.


Por Edson Vasco:


PPP – O RUMO TÁ CERTO, MAS A VELOCIDADE TÁ ERRADA!

Na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Cachoeira Dourada de Goiás, no dia 15 que teve início às 10 horas para tratar dos Projetos de Lei 09 e 10 de 2.011, sobre o Plano Master de Turismo e PPP – Parceria Público-Privada, prevaleceu entre os presentes à opinião do Sr. Stanley - morador ilustre do município, que disse: O RUMO DA PPP TÁ CERTO, MAS A VELOCIDADE TÁ ERRADA! Ela prevaleceu perante todos os presentes, porque a maioria dos moradores entendeu como ele; que a PPP pode ser um bom mecanismo jurídico para incrementar todas as áreas do município, saúde, infra-estrutura e até o lazer, esporte, e o turismo privado. Porém, até mais importante, para isso é necessário que primeiro seja criado e aprovado pela Câmara Municipal o PLANO DIRETOR. Pois, não tem como fazer uma PPP ou um Plano Master de Turismo se nem as dimensões territoriais urbanas do município se tem pleno conhecimento onde estão e principalmente não está o crescimento da cidade devidamente enquadrada dentro de uma diretriz que beneficie o povo. Exemplos; Como ficará o meio ambiente? Como ficará a divisão territorial? E principalmente, que benefícios o povo terá com estas diretrizes? Como a comissão de licitação do executivo apresentará as audiências públicas um modelo de licitação pública sem estas informações? Assim enfaticamente expôs o Sr. Stanley.
Foi uma audiência pública memorável, muita emoção, o povo falou com o coração, e sem incidentes, claro, o povo cachoeirense é ordeiro e manso como Deus quer, uma bela demonstração da democracia. Um marco na história dos cachoeirenses, e com certeza um divisor, pois, a cidade mudou, o seu povo mudou e cresceu com esta audiência pública. Mostrou que quer participar.
Foi ótimo ver as dependências da Câmara Municipal lotadas de cidadãos. Todos estavam interessados no futuro da cidade, todos os vereadores compareceram, atentos porque os projetos ali apresentados são decisões importantíssimas para o povo, que vão influenciar diretamente suas vidas.
Os Vereadores também estão de parabéns, se mostraram dignos do cargo, se prepararam sabiamente buscando inclusive auxílio jurídico de advogados extra-Câmara Municipal, para estarem por dentro do assunto, que é muito atual, e assim poder defender os interesses de toda a população.
A vontade da maioria do povo cachoeirense de só colocar em votação os projetos 09 e 10 de 2.011 após a conclusão do PLANO DIRETOR foi a mais sentida e prudente também para alguns moradores que possuem imóveis, os quais deverão obrigatoriamente participar das decisões na elaboração do PLANO DIRETOR que irá definir as áreas que serão voltadas exclusivamente para a construção de obras destinadas ao turismo privado. Tal como foi feito na cidade de Goiânia, o Plano Diretor, deve ter a participação de todos, inclusive os comerciantes e empresários ligados à área imobiliária e turística.
A ONG – Transparência Cachoeira Dourada também teve uma participação significativa na audiência, apresentaram vários pedidos à mesa diretora. Entre elas, um pedido para que os atuais exploradores do turismo local apresentem as suas licenças ambientais de funcionamentos, bela atitude da ONG, todos sabem da importância do meio ambiente, estes empreendimentos usam águas termais e salgadas em suas piscinas. O PLANO DIRETOR tem também que estabelecer sobre o uso das águas potáveis, tem que se estudar o benefício ou malefício ambiental que estas águas salgadas trarão ao meio ambiente, principalmente às águas potáveis, que estão no subsolo, que brotam em forma de minas e as que são retiradas do Rio Paranaíba e tratadas na ETA da cidade (explorada pela Saneago).
O assunto é tão serio que tomou uma grande parte das discussões naquela audiência. Ficou evidente que a presença de técnicos da Saneago para a elaboração do PLANO DIRETOR será de grande importância, isto é também o que ficou bem claro naquele evento.
Mas o que mais foi debatido pelos vereadores foram os artigos, parágrafos e itens da lei da PPP que foi apresentado, onde pretendeu o autor do projeto que ficasse estabelecido desde já que o vencedor da licitação pública terá direito delegado de desapropriação em nome do Município. Neste item não houve nenhum vereador que concordou com o autor do projeto, e nem o povo ali presente, principalmente os proprietários de áreas e ou empreendimentos que estão diretamente voltadas para o turismo. A intenção do autor com estes Projetos de Lei é esvaziar as prerrogativas dos direitos dos Vereadores da Câmara Municipal. Um absurdo que foi combatido incisivamente por todos os vereadores, e pelo povo ali presente, pois com o projeto, quer seu autor afrontar o direito a propriedade.
Esta delegação de poder para desapropriar quem quer que seja, quando, como e por quanto quiser, tal como apresentado pelo autor do projeto, foi totalmente derrotado nesta audiência, todos disseram não, vereadores e povo, devendo o poder ficar somente com a Câmara de Vereadores, e ainda assim, que quando for tratado assunto de desapropriação de áreas para o desenvolvimento turístico em qualquer Projeto de Lei, que seja previamente objeto de Audiência Pública específica para tal.
Foi também amplamente defendido por muitos na audiência que para o amplo desenvolvimento do turismo na cidade não precisa da PPP, basta que o Sr. Prefeito, vereadores e secretário de turismo junte todos os empresários já instalados e com interesses no Município, para que assim estudem e conciliem seus interesses e conflitos em trabalhos direcionados ao incentivo do turismo, para construção de novas instalações e melhoria das já existentes. Basta o Sr. Prefeito querer. Alguns dos empresários presentes se disponibilizaram, e estão no aguardo da ação do Sr. Prefeito.
Agora sim, a cidade mostrou que pode entrar no rumo, basta ação do Poder Executivo, pois o povo cachoeirense mostrou que quer participar, que está atento e informado, e principalmente quer também opinar e decidir os caminhos pelo qual o Município deve seguir.
A seguinte frase coube perfeitamente a este louvável dia:
“O governo acha que manda no POVO, mas é o POVO que manda no governo.”

3 comentários:

  1. Falou o que o povo quer ouvir, chega de safadagem desse prefeito, pois se o prefeito ta querendo rapido é porque alguma coisa tem, e todo o povo da cidade já viu que essa PPP é para beneficio dele mesmo, chega de bandalheira, quem ama cachoeira é contra a este projeto, que venha então o plano diretor, abra os olhos vereadores não entrem na onda desse grupo do Prefeito não, esse caminho ai é fria...Parabéns para a ONG que vcs abram espaço para outro falarem, estive na audiência e foi muito boa, estão de parabéns pela democracia...

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  2. Edson,

    Quanto mais eu estudo este caso, mas desconfiado eu fico com esta PPP.
    Logo vamos divulgar, mas, sem o Plano Diretor não há como desapropriar para fins de turismo, absolutamente nada, do ponto de vista jurídico.
    Ocorre que quando o governante enxerga somente $$$ no bolso, fica cego e não consegue observar os demais aspectos envolvido e submete todo o município em aventuras que poderão custar muito caro a cada um de nós e ao futuro da cidade.

    Adenir Mateus Alves

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  3. É isso ae, vamos acompanhar e ficar de olho. Porque que está muito suspeito esta. Pode não ser, mas deixaram uma péssima impressão do Projeto pela maneira que foi exposta.

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