Uma nova era para Cachoeira Dourada

Não alimentávamos ilusões sobre o resultado da Audiência Pública para se discutir a tal PPP do Turismo em Cachoeira Dourada. Pensávamos que tal evento, como de costume, seria usado como palco para a publicidade e promoção dos interesses dos que apresentavam e defendiam a proposta, inclusive os que se escondem como interessados diretos.

Não sabíamos que habilidades e oportunidades teríamos para reverter o que estavam preparando neste sentido. Trouxeram de Uberlândia o Dr. Luiz Carlos, Professor na UFU, com alguns doutorados na bagagem, que fez um lindo discurso sobre Parcerias Público-Privada, dizendo estar maravilhado com o tal projeto.

Ouvimos dizer que havia até trio elétrico, fogos de artifício e muito chopp para se comemorarem uma vitória que não se sabe de quem!
No entanto, nos surpreendemos com verdadeiro exercício da democracia, representada por vários seguimentos de nossa sociedade: alunos, comerciantes, médicos, servidores públicos, empresários entre outros.

Que além de fazerem presente no referido evento, participaram ativamente das discussões com os vereadores, contribuindo com o debate, expondo suas preocupações e anseios por uma cidade melhor, mais justa e igualitária.
O que a ONG Transparência Cachoeirense poderia fazer, e o fez, foi recorrer à conscientização pelo direito que o cidadão cachoeirense teria em conhecer melhor este projeto, e como o próprio Dr. Luz Carlos deixou bem claro: o ordenamento jurídico nessa área é novo, e em relação ao turismo, teve início com as obras para a realização da copa do mundo. E que seria necessário, pelo menos, mais uma Audiência Pública objetivando melhor esclarecimento sobre o assunto, tendo em vista as várias dúvidas que pairam sobre o tema.
Então a ONG, representando a sociedade cachoeirense, expôs a sua preocupação pela forma como se apresentavam tais projetos e protocolou os requerimentos abaixo:

1 – Cópias do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento e Uso do Solo Urbano;
2 – Uma Conferência Municipal sobre o Desenvolvimento do Turismo;
3 – A inclusão de um artigo no projeto, prevendo que as desapropriações sejam pagas em valor de mercado;
4 – A comprovação de licenciamento ambiental em todos os empreendimentos turísticos existentes hoje no município, incluindo a Prainha;
5 – A realização de estudos prévios de impacto ambiental (EIA);
6 – A realização de estudos prévios de impacto de vizinhança (EIV);
5 – Estudo de custo/benefício do empreendimento projetado;

Estes requerimentos são de suma importância para que a população possa entender o impacto territorial e financeiro da proposta; para que não gere intranquilidade entre os proprietários urbanos próximos ao perímetro; para que se garanta a gestão democrática da cidade; enfim, fazer bem feito é mais barato do que refazer!

Pois, caso o investimento não dê o retorno esperado, o Município também pode pagar a conta.

E da maneira como se apresenta o projeto, poderá ser a abertura de muitos ralos e possibilidades por onde poderão sair recursos públicos municipais, de forma descontrolada, causando prejuízos ao interesse público e às demais funções da Administração Pública, carentes de recursos e melhor desempenho, como a Saúde, Educação, Conservação e Limpeza Urbana, Saneamento Básico, Assistência Social, etc.
Cidadão cachoeirense, promessas de desenvolvimento e geração de empregos, entre outros, é muito muito pouco para contrabalancear o dispêndio de recursos públicos, que tanto tem sido mal aplicados em nossa cidade, a exemplo das terceirizações e contratações para a coleta de lixo e asfaltamento das ruas da cidade, como verificados recentemente, de baixa qualidade, sem regularidade, sem respeito aos funcionários das empreiteiras, sem equipamentos adequados, etc.
Logo após a Audiência, o cidadão cachoeirense, Engº Stanley Siqueira Pratti, expressou-se da seguinte forma: "Fiquei muito feliz com a alma enriquecida pelo debate. Acho que a participação da ONG e de todos foi algo memorável digna dos maiores elogios. Um resgate de valores e um chamado à consciência, à cidadania e ao exercício das liberdades. Foi sensacional ver a forma como a ONG colocou as coisas . A sua participação Adenir, em muito nos orgulhou". Já o sócio cooperador da ONG, cidadão cachoeirense de coração, Bacharel em Direito Adenir Mateus disse: "Foi muito bom mesmo e que seja somente a primeira das exitosas participações da cidadania em Cachoeira. Todos estão de parabéns, e, provado ficou que quando os bons resolvem romper o silêncio, tudo pode ser diferente! Porque, falamos sem receio de estar escondendo interesses inconfessáveis e isto nos torna mais seguros para o debate. E o debate que estamos travando custará nossa tranqüilidade, nossos direitos, o desenvolvimento da cidade, etc. Agradeço e retribuo cada uma das manifestações, que cada um teve enorme importância com sua presença!"
A ONG Transparência Cachoeirense agradece a todos que acreditaram na proposta de trabalharmos unidos por um único ideal que é o progresso de nossa comunidade em todas as áreas: por dignidade, pelo direito a um lar, à saúde, ao esporte, ao lazer, pelo direito à vida e principalmente pelo direito de se manifestar com liberdade.