Conforme comentário postado pelo Sr. Elberte, que pode ser visto em http://cachoeira-dourada.blogspot.com/2011/08/plano-diretor-e-indispensavel.html#comments, transcrevemos o mesmo, a resposta minha e da ONG:
“Elberte disse...
Olá Adenir, falo "Adenir" porque apesar de estar no site da ONG, gostaria de me referir diretamente a você. Vou ser verdadeiro, sem hipocrecia. Sabe mateus, eu acho, acho mesmo, que o trabalho da referida ONG, em primeiro lugar está longe de ser imparcial. Acho que vcs muitas vezes focam em coisas infundadas(talvez sem certeza absoluta). Me lembro de algumas postagens minhas no Fórum da ONG como anônimo oferecendo informações sobre o caso recente de Prefeitos indiciados sob suspeita de lesarem os cofres públicos(pedi seu e-mail), apesar de entender em partes da não resposta do e-mail por se tratar de um anônimo, achei que pelo nível da informação valeria a pena arriscar dar um e-mail para receber os supostos documentos(daí a minha opinião da imparcialidade). O último informativo da ONG falou que tinha informações que a Câmara de Cach. estava irregular com o TCM(como assim tinha informaçōes? onde estā os documentos? O que foi solicitado via ofício pela ONG na gestāo do Pres. J. Sapateiro que nāo foi atendido?(como dito no referido jornal)). Finalizando, gostaria de trocar idéias com você, vou te passar meu e-mail, se tiver algunha dúvida em algo, precisar de algum documento terei prazer em atendêlo. Convido vcs a analizarem nossas contas.
""ALGO PARA REFLETIR: O atual Presidente, antes de completar um ano de gestāo, já devolveu aos cofres públicos R$ 87.000,00 (para fazer quebra-molas, um pontinho, reforma de uma quadra e compra de umônibus(velho) (dito assim no seu informativo). Nessa semana vai devolver mais de R$ 60.000,00 para obras destinadas. Comparem com os outros que já passaram por essa Casa. Está ruim? Nos dê uma sugestão.
Ps.: Me desculpe por eventuais erros de digitaçāo, pois escrevi essa mensagem pelo meu celular
Elberfe Plínio
Secr. da Cam. Muunicipal
9966-2159
pliniogo@hotmail.com
20 de agosto de 2011 04:34”
Nossa resposta:
Elberte,
Em relação à prestação de contas da Câmara, nossa base está em uma resposta do TCM, que diz:
"De: luis.eduardo@tcm.go.gov.br
Assunto: Fwd: Fale Conosco
Para: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Cc: "Roberto de Carvalho Coutinho"
Data: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, 13:50
Bom dia Sélio,
Só gostaria de complementar a informação original,
O motivo para o problema é que os dados informados nas prestações de contas de Cachoeira Dourada referentes ao período de janeiro de 2011 foram inconsistentes, com exceção do Poder Legislativo e do Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA.
Em relação as prestações de contas dos meses de fevereiro a abril de 2011, o município está inadimplente, inclusive o Poder Legislativo e do Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA.
Atenciosamente,
Luís Eduardo
Analista de Controle Externo
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
Superintendência de Gestão Técnica"
Com relação às solicitações de documentos não atendida pela Câmara, quase na totalidade, veja resposta do Sr. Sélio:
"Já fomos à Câmara Municipal pelo menos 8 vezes na esperança de acesso a estas informações.
Acompanhado do Arnot, Oficial do MP, fomos 3 vezes, inclusive com ele vindo de Itumbiara exclusivamente para nos acompanhar neste trabalho, porém em nenhuma das vezes em que ele veio não fomos atendidos.
Outras 5 vezes fui só, porém não me proporcionaram o acesso.
Atenderam apenas alguns Empenhos, que não chega a 10% do material solicitado.
Atenciosamente,
Sélio Antonio Moreira da Silva
ONG Transparência Cachoeirense"
No caso em concreto, em que solicitou informações e documentos à Câmara, o Sr. Sélio enviou o seguinte ofício, no que, em quase nada foi atendido:
"PETIÇÃO Nº 001/2011
“Elberte disse...
Olá Adenir, falo "Adenir" porque apesar de estar no site da ONG, gostaria de me referir diretamente a você. Vou ser verdadeiro, sem hipocrecia. Sabe mateus, eu acho, acho mesmo, que o trabalho da referida ONG, em primeiro lugar está longe de ser imparcial. Acho que vcs muitas vezes focam em coisas infundadas(talvez sem certeza absoluta). Me lembro de algumas postagens minhas no Fórum da ONG como anônimo oferecendo informações sobre o caso recente de Prefeitos indiciados sob suspeita de lesarem os cofres públicos(pedi seu e-mail), apesar de entender em partes da não resposta do e-mail por se tratar de um anônimo, achei que pelo nível da informação valeria a pena arriscar dar um e-mail para receber os supostos documentos(daí a minha opinião da imparcialidade). O último informativo da ONG falou que tinha informações que a Câmara de Cach. estava irregular com o TCM(como assim tinha informaçōes? onde estā os documentos? O que foi solicitado via ofício pela ONG na gestāo do Pres. J. Sapateiro que nāo foi atendido?(como dito no referido jornal)). Finalizando, gostaria de trocar idéias com você, vou te passar meu e-mail, se tiver algunha dúvida em algo, precisar de algum documento terei prazer em atendêlo. Convido vcs a analizarem nossas contas.
""ALGO PARA REFLETIR: O atual Presidente, antes de completar um ano de gestāo, já devolveu aos cofres públicos R$ 87.000,00 (para fazer quebra-molas, um pontinho, reforma de uma quadra e compra de umônibus(velho) (dito assim no seu informativo). Nessa semana vai devolver mais de R$ 60.000,00 para obras destinadas. Comparem com os outros que já passaram por essa Casa. Está ruim? Nos dê uma sugestão.
Ps.: Me desculpe por eventuais erros de digitaçāo, pois escrevi essa mensagem pelo meu celular
Elberfe Plínio
Secr. da Cam. Muunicipal
9966-2159
pliniogo@hotmail.com
20 de agosto de 2011 04:34”
Nossa resposta:
Elberte,
Em relação à prestação de contas da Câmara, nossa base está em uma resposta do TCM, que diz:
"De: luis.eduardo@tcm.go.gov.br
Assunto: Fwd: Fale Conosco
Para: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Cc: "Roberto de Carvalho Coutinho"
Data: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, 13:50
Bom dia Sélio,
Só gostaria de complementar a informação original,
O motivo para o problema é que os dados informados nas prestações de contas de Cachoeira Dourada referentes ao período de janeiro de 2011 foram inconsistentes, com exceção do Poder Legislativo e do Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA.
Em relação as prestações de contas dos meses de fevereiro a abril de 2011, o município está inadimplente, inclusive o Poder Legislativo e do Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA.
Atenciosamente,
Luís Eduardo
Analista de Controle Externo
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
Superintendência de Gestão Técnica"
Com relação às solicitações de documentos não atendida pela Câmara, quase na totalidade, veja resposta do Sr. Sélio:
"Já fomos à Câmara Municipal pelo menos 8 vezes na esperança de acesso a estas informações.
Acompanhado do Arnot, Oficial do MP, fomos 3 vezes, inclusive com ele vindo de Itumbiara exclusivamente para nos acompanhar neste trabalho, porém em nenhuma das vezes em que ele veio não fomos atendidos.
Outras 5 vezes fui só, porém não me proporcionaram o acesso.
Atenderam apenas alguns Empenhos, que não chega a 10% do material solicitado.
Atenciosamente,
Sélio Antonio Moreira da Silva
ONG Transparência Cachoeirense"
No caso em concreto, em que solicitou informações e documentos à Câmara, o Sr. Sélio enviou o seguinte ofício, no que, em quase nada foi atendido:
"PETIÇÃO Nº 001/2011
Cachoeira Dourada, 09 de maio de 2011.
Ao Senhor(a): Exmo. Sr. JOÃO BATISTA DE SOUZA. DD. Presidente.
Órgão: Câmara Municipal de Cachoeira Dourada (GO).
Cópia para o Ministério Público Estadual – 3ª Promotoria de Justiça.
Dr. Reuder Cavalcante Motta.
Nome do Peticionante: ONG – Transparência Cachoeirense, representada por seu presidente, Sr. Sélio Antonio Moreira da Silva, TE nº 0211 4413 1031, Carteira de Identidade RG nº396560-6290272 2.A VIA SSP-GO.
No exercício de suas funções estatutárias e no direito de petição2, com base na Constituição de 1988, artigo 5º, XXXIV3, vimos por meio desta, SOLICITAR a V. Sa. Cópias dos seguintes documentos4:
1. Acesso aos Balancetes da Prefeitura para EXAME, APRECIAÇÃO e CÓPIAS dos Empenhos e Documentos que os instrui, abaixo descriminados:
2. Empenho 2/2009 de 02/07/2009;
3. Empenho 5/2009 de 13/02/2009;
4. Empenho 5/2009 de 26/02/2009;
5. Empenho 6/2009 de 27/02/2009;
6. Empenho 10/2009 de 01/07/2009;
7. Empenho 11/2009 de 01/07/2009;
8. Empenho 12/2009 de 01/09/2009;
9. Empenho 14/2009 de 01/12/2009;
10. Empenho 14/2009 de 20/03/2009;
11. Empenho 14/2009 de 03/08/2009;
12. Empenho 26/2009 de 01/07/2009;
13. Empenho 28/2009 de 01/07/2009;
14. Empenho 29/2009 de 01/07/2009;
15. Empenho 32/2009 de 26/08/2009;
16. Empenho 34/2009 de 01/07/2009;
17. Empenho 35/2009 de 01/07/2009;
18. Empenho 36/2009 de 01/07/2009;
19. Empenho 37/2009 de 01/07/2009;
20. Empenho 41/2009 de 03/08/2009;
21. Empenho 49/2009 de 21/07/2009;
22. Empenho 50/2009 de 21/07/2009;
23. Empenho 53/2009 de 01/07/2009;
24. Empenho 57/2009 de 07/07/2009;
25. Empenho 62/2009 de 01/07/2009;
26. Empenho 63/2009 de 01/07/2009;
27. Empenho 67/2009 de 01/07/2009;
28. Empenho 71/2009 de 03/08/2009;
29. Empenho 71/2009 de 26/08/2009;
30. Empenho 101/2009 de 01/07/2009;
31. Empenho 102/2009 de 01/07/2009;
32. Empenho 113/2009 de 03/08/2009;
33. Empenho 1/2010 de 24/02/2010;
34. Empenho 2/2010 de 15/06/2010;
35. Empenho 3/2010 de 03/03/2010;
36. Empenho 4/2010 de 29/03/2010;
37. Empenho 6/2010 de 29/03/2010;
38. Empenho 7/2010 de 29/03/2010;
39. Empenho 8/2010 de 08/01/2010;
40. Empenho 9/2010 de 29/03/2010;
41. Empenho 10/2010 de 29/03/2010;
42. Empenho 10/2010 de 07/01/2010;
43. Empenho 10/2010 de 17/01/2010;
44. Empenho 11/2010 de 29/03/2010;
45. Empenho 11/2010 de mês 07/2010;
46. Empenho 12/2010 de mês 07/2010;
47. Empenho 12/2010 de 18/01/2010;
48. Empenho 13/2010 de 19/01/2010;
49. Empenho 15/2010 de 25/10/2010;
50. Empenho 15/2010 de mês 07/2010;
51. Empenho 16/2010 de mês 07/2010;
52. Empenho 17/2010 de 04/11/2010;
53. Empenho 54/2010 de 09/06/2010;
54. Empenho 55/2010 de 02/08/2010;
Termos em que pede deferimento e a devolução da cópia deste devidamente protocolada neste órgão com indicação de data e hora do recebimento e assinatura legível e nome do funcionário que receber, bem como a indicação do cargo que ocupa. Bem como a observância do disposto no Art. 1º, da Lei nº 9.051/955."
Ao Senhor(a): Exmo. Sr. JOÃO BATISTA DE SOUZA. DD. Presidente.
Órgão: Câmara Municipal de Cachoeira Dourada (GO).
Cópia para o Ministério Público Estadual – 3ª Promotoria de Justiça.
Dr. Reuder Cavalcante Motta.
Nome do Peticionante: ONG – Transparência Cachoeirense, representada por seu presidente, Sr. Sélio Antonio Moreira da Silva, TE nº 0211 4413 1031, Carteira de Identidade RG nº396560-6290272 2.A VIA SSP-GO.
No exercício de suas funções estatutárias e no direito de petição2, com base na Constituição de 1988, artigo 5º, XXXIV3, vimos por meio desta, SOLICITAR a V. Sa. Cópias dos seguintes documentos4:
1. Acesso aos Balancetes da Prefeitura para EXAME, APRECIAÇÃO e CÓPIAS dos Empenhos e Documentos que os instrui, abaixo descriminados:
2. Empenho 2/2009 de 02/07/2009;
3. Empenho 5/2009 de 13/02/2009;
4. Empenho 5/2009 de 26/02/2009;
5. Empenho 6/2009 de 27/02/2009;
6. Empenho 10/2009 de 01/07/2009;
7. Empenho 11/2009 de 01/07/2009;
8. Empenho 12/2009 de 01/09/2009;
9. Empenho 14/2009 de 01/12/2009;
10. Empenho 14/2009 de 20/03/2009;
11. Empenho 14/2009 de 03/08/2009;
12. Empenho 26/2009 de 01/07/2009;
13. Empenho 28/2009 de 01/07/2009;
14. Empenho 29/2009 de 01/07/2009;
15. Empenho 32/2009 de 26/08/2009;
16. Empenho 34/2009 de 01/07/2009;
17. Empenho 35/2009 de 01/07/2009;
18. Empenho 36/2009 de 01/07/2009;
19. Empenho 37/2009 de 01/07/2009;
20. Empenho 41/2009 de 03/08/2009;
21. Empenho 49/2009 de 21/07/2009;
22. Empenho 50/2009 de 21/07/2009;
23. Empenho 53/2009 de 01/07/2009;
24. Empenho 57/2009 de 07/07/2009;
25. Empenho 62/2009 de 01/07/2009;
26. Empenho 63/2009 de 01/07/2009;
27. Empenho 67/2009 de 01/07/2009;
28. Empenho 71/2009 de 03/08/2009;
29. Empenho 71/2009 de 26/08/2009;
30. Empenho 101/2009 de 01/07/2009;
31. Empenho 102/2009 de 01/07/2009;
32. Empenho 113/2009 de 03/08/2009;
33. Empenho 1/2010 de 24/02/2010;
34. Empenho 2/2010 de 15/06/2010;
35. Empenho 3/2010 de 03/03/2010;
36. Empenho 4/2010 de 29/03/2010;
37. Empenho 6/2010 de 29/03/2010;
38. Empenho 7/2010 de 29/03/2010;
39. Empenho 8/2010 de 08/01/2010;
40. Empenho 9/2010 de 29/03/2010;
41. Empenho 10/2010 de 29/03/2010;
42. Empenho 10/2010 de 07/01/2010;
43. Empenho 10/2010 de 17/01/2010;
44. Empenho 11/2010 de 29/03/2010;
45. Empenho 11/2010 de mês 07/2010;
46. Empenho 12/2010 de mês 07/2010;
47. Empenho 12/2010 de 18/01/2010;
48. Empenho 13/2010 de 19/01/2010;
49. Empenho 15/2010 de 25/10/2010;
50. Empenho 15/2010 de mês 07/2010;
51. Empenho 16/2010 de mês 07/2010;
52. Empenho 17/2010 de 04/11/2010;
53. Empenho 54/2010 de 09/06/2010;
54. Empenho 55/2010 de 02/08/2010;
Termos em que pede deferimento e a devolução da cópia deste devidamente protocolada neste órgão com indicação de data e hora do recebimento e assinatura legível e nome do funcionário que receber, bem como a indicação do cargo que ocupa. Bem como a observância do disposto no Art. 1º, da Lei nº 9.051/955."
Primeiramente parabéns para a ONG em fiscalizar os órgãos públicos! Em relação a camara municipal estar em dias com o TCM e sua obrigação! Em a camara municipal devolver o dinheiro para prefeitura também é sua obrigação e se na gestão do presidente da camara municipal passado não devolveu é dever do atual fiscalizar porque isso não foi feito! E esse negocio de a camara não repassar os documentos que foram pedidos ai a cima é uma vergonha pois isso ai é um órgão publico e tem que dar todas as informações pedidas pelo povo da cidade.
ResponderExcluirParabéns presidente da camara municipal por ter cumprido com sua obrigação devolvendo o que sobrou nos caixas da camara municipal, faça sempre isso, olhe pelo interesse do povo que te colocou ai e não pelo interesse do Prefeito que na minha opinião só tem feito bobagens.