“Para Onde foi o meu Dinheiro???”
Governo Dra. Natália pautará pela TRANSPARÊNCIA e visará unicamente "À SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES COLETIVAS".
Com o intuito de agregar valor
social, comercial e atender às determinações da Constituição Federal, das Leis Federais e
da INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCM – IN – 015/2012, que estabelece
orientações aos jurisdicionados acerca da aplicação da Lei Federal n.
12.527/11, (Lei da Informação), uma garantia constitucional e legal que tem sido
ignorada sistematicamente pelo Governo atual.
O Governo Dra. Natália implantará
ainda no mês de janeiro de 2017, o “Sistema Eletrônico do Serviço de
Informações ao Cidadão” (e-SIC), permitindo assim, que qualquer pessoa, física
ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e
receba a resposta da solicitação realizada para os órgãos da Administração
Pública Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar
reclamações sem burocracia.
Com isso o cidadão cachoeirense
vai saber onde está sendo usado o dinheiro dos seus impostos e poder comparar
quanto é gasto em educação, saúde e transporte a cada mês e como ele é gasto
entre cada uma dessas e outras áreas da administração pública. Visto que, será publicado
no site oficial da Prefeitura informações concernentes a
procedimentos licitatórios, incluindo a Integra dos respectivos editais,
resultados dos certames, contratos celebrados e outras informações que forem
pertinentes.
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