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terça-feira, 17 de maio de 2011

Fim aos paraísos fiscais

Mande um email para o G20
Você e mais 8046 pessoas enviaram mensagens para o G20 exigindo o fim de paraísos fiscais. Obrigado por participar da campanha. Por favor encaminhe esta mensagem para um amigo.
Envie seu email
Sobre a campanha
Nós somos um grupo de organizações de campanha que se uniram para exigir justiça tributária na reunião do G20 na França em Novembro de 2011.
Enquanto mais de 100 milhões de crianças nunca tiveram a oportunidade de ir a escola, países em desenvolvimento perdem mais dinheiro através de evasão fiscal do que recebem através de ajuda internacional.
Atue já para por um fim ao sigilo de paraísos fiscais.

Prezados,
Um conjunto de organizações de todo o mundo estão promovendo uma
campanha, direcionada ao G20, pelo fim dos paraisos fiscais. Segundo
alguns calculos os paraisos fiscais provocam perdas globais de mais
de 500 bilhoes de dolares via sonegação fiscal.
Quem quiser apoiar a campanha pode assinar o abaixo assinado no
endereço http://www.fimaosparaisosfiscais.org
Pedimos a ampla divulgação desta campanha.
abs
-- Jose Antonio Moroni
Colegiado de gestao do INESC
www.inesc.org.br
www.reformapolitica.org.br

domingo, 8 de maio de 2011

CGU propõe mudanças nas regras de transferência de recursos para estados e municípios

O ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, expôs nesta quarta-feira (04/05) para os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados informações sobre o controle das transferências federais para estados e municípios na área de Saúde e Educação. O debate foi proposto pelo deputado Delegado Waldir, baseado em reportagens sobre o assunto, publicadas pelo jornal O Globo recentemente.
Jorge Hage esclareceu que a maior incidência de problemas nessas áreas (Saúde e Educação), verificada nas fiscalizações da CGU, se deve a três razões básicas. Primeiro, porque são as áreas onde é maior o volume de recursos federais transferidos; segundo, porque distribuem recursos de forma mais pulverizada, a todos os municípios. Finalmente, explicou o ministro, Saúde e Educação são as áreas nas quais grande parte das transferências dispensa a celebração de convênios, contratos de repasse, termos de parceria ou instrumentos congêneres, pois são as chamadas transferências automática (obrigatórias, legais ou fundo a fundo).
Decreto
Para garantir maior controle sobre o dinheiro transferido de forma automática ou fundo a fundo a estados e municípios, a CGU apresentou proposta de decreto que já vem sendo discutida com os ministérios envolvidos durante as últimas semanas, sob coordenação da Casa Civil, para em seguida ser levada à presidenta Dilma Roussef.
Entre outras medidas, o novo decreto obrigará que os recursos transferidos sejam depositados e mantidos em conta específica aberta para esse fim em instituições financeiras oficiais federais. Hoje, o dinheiro é transferido para uma conta específica, mas pode ser movimentado para outras contas durante a execução das ações.
Além disso, prevê-se que a movimentação dos recursos e os pagamentos efetuados com eles sejam realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamente identificados, o que permitirá acompanhar rigorosamente a destinação desses recursos.
Na prática, a idéia é acabar com a possibilidade de saques na “boca do caixa”, prática recorrente e condenável que a CGU vem encontrando em suas fiscalizações, e permitir que a movimentação dos recursos seja rastreável. Com as novas medidas, as informações relativas ao uso dos recursos transferidos serão objeto de ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, atendendo ao princípio da transparência.
www.cgu.gov.br
Assessoria de Comunicação Social

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Sobre limitação do numero de mandatos

Prezados e prezadas,
Um grupo de 9 pessoas interessadas na proposta de limitar o número de mandatos legislativos se reuniu na ultima 4a. feira, dia 27, retomando uma conversa começada há algum tempo. Vários outros convidados que não puderam comparecer comunicaram que têm interesse em participar da discussão dessa proposta. Concluímos que vale a pena continuar a fazer reuniões com esse objetivo, sem no entanto demasiada pressa.
Fixamos assim uma próxima reunião para daqui a um mês e meio: dia 15 de junho, 4ª. Feira, às 19 horas, no mesmo local (Ação Educativa, General Jardim 660)
Até lá, procuraríamos aprofundar nossa reflexão, analisando mais cuidadosamente os argumentos favoráveis e contrários à nossa proposta, assim como os termos em que a formularíamos: limitação de mandatos só no legislativo? só de mandatos consecutivos? de mandatos seguidos em níveis diferentes? etc. Procuraríamos também reunir mais sistematicamente textos legislativos que limitam os mandatos em outros países.
Alguns dos participantes se dispuseram a redigir um primeiro texto abordando todas essas questões e argumentos, e definindo mais claramente nosso objetivo de impedir que a representação política se transforme em profissão, como ocorre atualmente, bem como explicitar melhor sua justificativa.
Para nos intercomunicarmos a respeito, poderemos passar a utilizar com mais frequência e liberdade o blog que já está em operação: maximo2mandatos.wordpress.com. Para mandar opiniões, textos e propostas escrever para Rafael Poço , que ele colocará sua contribuição no blog.
Decidimos igualmente fazer um esforço especial de ampliação da participação nesta iniciativa. Muita gente diz que concorda conosco e que gostaria de se integrar à nossa busca e participar de ações que venhamos a promover. Vamos então divulgar mais a existência do blog - inclusive para que o usem para opinar - e convidar essas pessoas a virem às nossas reuniões.
Pensamos também em simplificar as coisas: nenhuma Iniciativa Popular tramita enquanto tal, mas como Iniciativa Parlamentar (já que é impensável verificar o número e a validade das assinaturas, e esta não verificação torna inconstitucional a lei que dela resulte); sendo assim, não há porque nos atermos à limitação imposta pela Constituição, que não autoriza Iniciativas Populares de Emenda a Constituição, porque nossos projetos podem ser simplesmente transformados em PECs pelos parlamentares que os assumam. Isto é especialmente importante porque nossa proposta parece exigir uma emenda constitucional.
Decidimos portanto começar a elaborar um projeto de PEC com o objetivo que fixemos a respeito. Alguns dos participantes se dispuseram a assumir também esse trabalho.
Vamos então em frente. Devagar mas com persistência. Marquem em suas agendas, venham dia 15 e tragam outros. E visitem e usem o blog para expandir e aprofundar nossa reflexão, rumo a uma futura ação.
Com meu abraço, Chico Whitaker

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Januária - MG - Projeto de mídia cidadã da Asajan, será o primeiro financiado pela Global Voices no Brasil

Entidade concorreu com mais de 750 projetos de mais de 90 países

Rising Voices, um projeto do Global Voices que visa ajudar a difusão da mídia cidadã em lugares que geralmente não tem acesso a ela acaba de anunciar os cinco mais novos membros de sua comunidade global de mídia cidadã, ganhadores de patrocínio para seus projetos. Um dos projetos ganhadores é do Brasil, o da Associação Amigos de Januária (Asajan), organização não governamental de combate à corrupção sediada em Januária, município de 65 mil habitantes, situado na região Norte do Estado de Minas.

De acordo com o site da Global Voices (http://pt.globalvoicesonline.org/2011/04/06/projetos-rising-voices/), nesta última rodada da competição houve uma quantidade substancial de concorrentes de todas as partes do mundo. No total, o Rising Voices recebeu mais de 750 projetos de mais de 90 países. Global Voices reconheceu que foi uma decisão muito difícil limitar a seleção a somente cinco escolhidos.

Segundo Global Voices, houve vários projetos merecedores, com grandes ideias focadas nas necessidades específicas de comunidades locais, os quais, infelizmente, não lhe foi possível financiar.

Os cinco projetos selecionados são diversos entre si e representam quatro continentes diferentes. Cada um tem uma proposta original no seu próprio contexto e a Global Voices acha que eles irão acrescentar muito para a comunidade global de mídia cidadã.

Cada projeto selecionado será contemplado com uma pequena verba para colocar em prática o ensino de como diversas ferramentas de mídia cidadã podem ser usadas.

É a primeira vez que a Global Voices investe em um projeto no Brasil. O site da Global Voices destaca que pequena cidade de Januária, localizada na região norte do estado brasileiro de Minas Gerais tem uma história recente de dificuldades com o governo local. No espaço de seis anos, a cidade teve sete prefeitos. Vários deles foram removidos do cargo por causa de atos ilegais, incluindo muitas vezes má gestão do dinheiro público. Porque esta pequena cidade, com uma população de 65.000 habitantes, fica longe de muitos centros urbanos no Brasil, o governo local recebe pouca ou nenhuma cobertura da imprensa, a qual muitas vezes está muito longe para investigar a responsabilidade dos funcionários públicos locais perante seus eleitores.

O site da Global Voices salientou ainda que desde 2004, uma organização local chamada Associação dos Amigos de Januária (ASAJAN) tem conscientizado os moradores da cidade sobre as questões que envolvem o governo local. Observou ainda que através do trabalho de jornalismo investigativo e campanhas de conscientização pública, a Asajan tem conquistado transparência e responsabilidade para o governo local de Januária.

Muito deste trabalho – acrescenta a Global Voices - foi possível graças a um dos fundadores da Asajan, Fábio Oliva, que é blogueiro e tem escrito sobre assuntos tais como participação civil. Em 2008, as jornalistas multimídia brasileiras Amanda Rossi e Jamila Venturini filmaram um documentário sobre o trabalho da Asajan e sobre as necessidades contínuas da comunidade local, com foco no trabalho que a organização tem feito em responsabilizar funcionários públicos por seus atos.

Global Voices enfatizou também que a Asajan agora busca incluir uma maior participação local no seu trabalho de acompanhamento do governo municipal e do seu orçamento, bem como o aprendizado sobre formas de acessar informação pública sobre sua cidade. O projeto será liderado por Amanda Rossi e Jamila Venturini, em estreita colaboração com Oliva, Asajan, e outros, o que irá envolver moradores da cidade, com especial atenção aos jovens, que terão aulas de como usar as ferramentas de mídia cidadã para uma maior participação cívica. Os participantes usarão blogs, vídeo digital e fotografia como forma de documentar os problemas que afetam a cidade e para monitorar a resposta do governo local à essas necessidades.

Fontes:

http://rising.globalvoicesonline.org/blog/2011/04/03/announcing-the-newest-rising-voices-grantees/
(anúncio oficial em inglês)
http://pt.globalvoicesonline.org/2011/04/06/projetos-rising-voices/
(traduzido para português)

terça-feira, 12 de abril de 2011

Vereadores de Corumbaíba esclarecem denúncia.

AMIGOS ASSOCIADOS DE CORUMBAÍBA - GOIÁS
Rua Marzagão, 110, Bairro Vila Nova, CEP: 75.680-000 - amacorumbaiba@hotmail.com
Filiada a Amarribo/IFC/Abracci
Blog: http://amacorumbaiba.blogspot.com

Os Vereadores de Corumbaíba, Vagner Divino da Costa e Wíwian Carneiro de Almeida Coelho, em resposta à reportagem publicada pelo CNN no dia 10/11/2011, esclarecem a todos os leitores os recentes fatos ocorridos em Corumbaíba – GO.
Antes porém, parabenizamos a esse democrático veículo de comunicação, pelo pronto reconhecimento do nosso direito de resposta, assim como determina a lei de imprensa.
Feito isso, esclarecemos que o Prefeito Romário Vieira da Rocha não está sendo alvo de denúncias políticas, mas sim de denúncias devidamente formalizadas pelo Ministério Público do Estado de Goiás, mais precisamente pelo atuante, destemido e imparcial Promotor de Justiça, PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA, que em ação proposta na Comarca de Corumbaíba, requereu o afastamento do cargo do Prefeito Romário e de seu Secretário de Governo Divino Magno. A ação, para o conhecimento de todos, possui o nº. 201100999080, e pode ser livremente manuseada junto ao Cartório Cível de Corumbaíba.
Portanto, não é verdadeira a alegação ali feita, no sentido de que o Prefeito Romário estaria sendo vítima de denúncias políticas. Mais uma vez lembramos, Romário é alvo de ação proposta pela Promotoria de Justiça de Corumbaíba, a qual não possui vinculação partidária com ninguém.
No entanto, é bom que se diga, a ação da Promotoria é decorrente de notícia de irregularidades formulada por nós (Vereadores Wíwian e Vagner), todas elas documentadas. E o Romário, ao invés de usar a imprensa para explicar tais irregularidades ou se defender, tenta se fazer de vítima, de inocente e de coitadinho injustiçado, coisa que ele nunca foi.
O Prefeito perdeu uma enorme chance de explicar porque dois ônibus “inservíveis”, segundo declaração dele próprio, foram vendidos por R$75.000,00 para o primo do Secretário Divino Magno, e logo em seguida contratados a peso de ouro pelo Município, que já pagou ao Sr. Gilmar Lourenço R$550.540,00 pela contratação dos mesmos ônibus. Como o valor de R$75.000,00 se refere a venda de dois ônibus, o valor já pago ao Sr. Gilmar Lourenço (R$550.540,00) é o suficiente para comprar 14 ônibus iguais aos vendidos pelo Romário. Isso ele até hoje não explicou!
Aliás, o Romário deve várias explicações ao povo de Corumbaíba, que começa pelas inúmeras promessas de campanha não cumpridas, e passa pela prática descarada de nepotismo em sua administração. Seu sogro e seu cunhado, por exemplo, são dois dos maiores prestadores de serviço da Prefeitura, fato também já comunicado ao Ministério Público. Por que o Romário não explica isso?
Uma coisa é certa, o Romário sempre tenta responder as acusações que sobre ele recai, desvirtuando a realidade e se esquivando do debate acerca dos fatos denunciados. Outra certeza é a de que ele paga uma promessa com outra promessa. A construção da tal Escola Padrão Século XXI, por exemplo, há dois anos e meio vem sendo anunciada em todos os eventos que ele se faz presente. Enquanto isso, nosso hospital municipal, o único da cidade, não possui sequer um centro cirúrgico; nossos familiares e amigos são amontoados em um cemitério lotado, condenado e interditado pela Agência Ambiental; os jovens estudantes de Corumbaíba continuam andando em ônibus sucateados; nenhuma casa popular foi ou está sendo construída na cidade; estudantes continuam sem bolsa universitária, e professores continuam sendo levados no bico pelas sucessivas promessas de acesso de cargo, entre outras tantas promessas descumpridas.
O que nos deixa envaidecidos com a leitura da matéria do dia 10/11/2011, é saber que nossa atuação como Vereadores está servindo de estímulo para o Romário trabalhar, o que nos traz a certeza de que temos que continuar fiscalizando sua gestão. Se nós conseguirmos, depois de mais dois anos de mandato, fazer com que o Romário comece a trabalhar, principalmente de forma transparente e honesta, será nossa maior realização política ao longo de nosso mandato.
Por fim, esclarecemos que nunca votamos contra qualquer projeto que fosse bom para Corumbaíba, mesmo que sua autoria fosse do Executivo, o que não ocorria na legislatura passada, como é do conhecimento de todos em nossa cidade.
No mais, ao contrário daquele que se diz injustiçado, ressaltamos que nós somos ficha limpa e temos condições legais de disputar qualquer eleição ainda por vir. Além disso, ressaltamos que com freqüência somos vistos no Fórum e na Promotoria de Corumbaíba, porém, em nenhuma ocasião na condição de réu, como é o caso de alguns que tanto amam Corumbaíba, e que apesar de exercer o poder nada fazem pela cidade.
Corumbaíba – GO, 10 de abril de 2011.

Wíwian e Vagner

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Curso Controle Social e Cidadania pela CGU

Curso: Controle social e cidadania, da CGU. Inscreva-se já!
Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do curso a distância Controle Social e Cidadania, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Qualquer pessoa interessada em saber como controlar os gastos públicos pode participar. O curso é gratuito e serão oferecidas mil vagas. As inscrições devem ser feitas no site da Escola Virtual da CGU http://www.facebook.com/l/66285isiTGORqpTwY5fK-QFZQjA/www.escolavirtual.cgu.gov.br até o próximo dia 15 ou enquanto houver vagas. As aulas serão ministradas via internet entre os dias 03 e 30 de maio. O conteúdo está estruturado em três módulos: “A participação popular no Estado brasileiro”; “O controle das ações governamentais”; “O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis”. Os alunos serão avaliados com base em sua participação nos fóruns de discussão e questionários objetivos. Quem obtiver aproveitamento mínimo de 70% receberá certificado.
Fonte: Claudia Lima Tagomori, Núcleo de Ações de Prevenção Controladoria Regional da União em São Paulo

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Cassado o mandato do Prefeito e Vice de Antonina do Norte

Na sessão, realizada nesta quarta-feira, a Corte do TRE julgou procedente recurso contra expedição de diploma e cassou o prefeito e o vice-prefeito de Antonina do Norte, Edison Afonso de Carvalho e Expedito Pacifer Sampaio, respectivamente. A Corte julgou e negou também o recurso dos dois mandatários, que permaneciam no cargo de prefeito e vice por força de uma liminar. O TRE decidiu ainda pela realização de novas eleições no município de Antonina do Norte.

O prefeito e o vice-prefeito de Antonina do Norte, Edilson Afonso de Carvalho e Expedito Pacifer Sampaio, tiveram seus mandatos cassados por captação ilítcita de sufrágio nas eleições de 2008. A sentença é do juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Flávio Bezerra Morais, ao apreciar representação interposta por Joaquim de Matos Arrais Bisneto e Gualterina Linard Lima Palácio.

Os candidatos eleitos foram acusados de oferecer serviço de transporte gratuito a eleitores residentes nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para comparecerem ao pleito de 2008, em troca do voto. Segundo os denunciantes, o benefício consistiria na possibilidade dos eleitores visitarem o município de origem e reverem familiares sem nenhum custo. As acusações apontam ainda para a distribuição de vales pelo então prefeito municipal Iteildo Roque, com o propósito de captar votos.

Na parte final da decisão diz o juiz José Flávio Bezerra Morais: "Por todo o exposto, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, e considerando que o presente processo está sendo julgado após a diplomação dos eleitos no pleito municipal de 2008, JULGO PROCEDENTE o pedido para caçar o diploma dos representados EDISON AFONSO DE CARVALHO e EXPEDITO PACIFER SAMPAIO, hoje respectivamente prefeito e vice-prefeito de Antonina do Norte-CE, condenando-os ainda ao pagamento de multa no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – art. 66, Res. TSE 22.718/08″.

Diz ainda o magistrado que se trata de "sentença de cumprimento imediato, independentemente de trânsito em julgado". Considerando que a nulidade ocasionada pela conduta ilícita dos representados atingiu mais da metade dos votos válidos, determinou a convocação de novas eleições municipais, a serem realizadas em 40 dias.

Por fim, determina que o cargo de Prefeito Municipal de Antonina do Norte-CE seja provisoriamente exercido pelo sucessor legal e constitucional, o presidente da Câmara de Vereadores daquele município.


Da decisão ainda cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)."

quinta-feira, 31 de março de 2011

Entidades cobram transparência de partidos e mais participação popular

Na primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Política, nesta quinta-feira, os representantes de entidades da sociedade civil cobraram mais transparência dos partidos políticos e uma maior frequência de realização de plebiscitos e referendos no Brasil.
Segundo alguns participantes, há partidos que precisam se tornar “mais democráticos”, com abertura para a participação popular nos diretórios municipais e estaduais para garantir uma composição plural. Essa garantia favoreceria, por exemplo, o avanço de outros itens da reforma, como o financiamento público das campanhas.
Lista de candidatos
O juiz Marlon Jacinto Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, defendeu a lista preordenada de candidatos (fechada) como instrumento de fortalecimento dos partidos políticos e barateamento do custo administrativo da representação parlamentar no Congresso Nacional.
Segundo ele, o modelo atual está “esgotado” porque todos os candidatos realizam campanhas próprias, sem a discussão de questões partidárias. Com a lista fechada, as legendas realizariam campanhas únicas e também teriam assessorias mais enxutas, sem “o personalismo” atual, o que reduziria os custos com pessoal no Parlamento. O juiz considera também que esse modelo poderia facilitar a redução de distorções na representação de minorias no Congresso Nacional, garantindo, por exemplo, maior participação feminina na política.
Reis analisou duas propostas de lista preordenada em discussão no Congresso, a bloqueada e a flexível. Este último modelo permite ao eleitor alterar a ordem estabelecida pelos partidos para melhorar a posição de um candidato de sua preferência, mas, segundo o juiz, permite o clientelismo nas regiões menos politizadas. Por isso, ele defendeu a lista bloqueada, elaborada pelo partido e sem a possibilidade de ser alterada, porque o eleitor “já saberia quem seria eleito”.
Ditadura partidária
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, alertou para a necessidade de mudanças na lei orgânica dos partidos políticos para evitar o que chamou de “ditadura partidária”.
Segundo ele, “a reforma política deve começar pela mudança das regras de funcionamento dos partidos para que eles tenham mais transparência e possam ser fiscalizados”. Para o presidente da OAB, isso é fundamental para que se possa “enxergar o partido político como o grande interlocutor entre a sociedade e o Parlamento”. A partir daí, acrescenta, se poderia falar em lista fechada.
Cavalcante afirmou ainda que o fato de o Senado e a Câmara dos Deputados terem comissões distintas para analisar a reforma política leva a sociedade a questionar a efetiva intenção do Congresso de realizar a reforma.
“A sociedade cobra [a reforma política], a presidente Dilma Rousseff cobrou em seu discurso de posse, os presidentes da Câmara e do Senado se dizem comprometidos, mas, no primeiro ato, as duas Casas lançam comissões separadas. Isso deixa o cidadão perplexo, mas tenho convicção de que os parlamentares que assumiram nesta legislatura têm compromisso com a reforma política”, disse.

Fonte: Agência Câmara, com foto (menor) de Leonardo.

domingo, 27 de março de 2011

Supremo decide que Ficha Limpa está valendo

A lei da Ficha Limpa está em pleno vigor. Não nos deixemos enganar. E a partir de 5 de junho (um ano após sua promulgação) ela será aplicada para barrar candidaturas nas eleições suplementares que se realizarão em 2011, nos casos em que a eleição de 2010 foi anulada. Ou seja, não precisaremos esperar pelas eleições de 2012 para ver os plenos efeitos dessa Lei, fundada no esforço cívico de dois milhões de brasileiros que a apresentaram como Iniciativa Popular de Lei.

A recente decisão do STF, desempatando o impasse em que se encontrava, pode ser considerada infeliz, do ponto de vista da moralização da nossa vida política. Deixaremos de afastar desde já da importante função da representação política pessoas já condenadas em pelo menos duas instâncias da Justiça. Mas as decisões do STF têm que ser respeitadas.

Nossa luta, no entanto, deverá continuar, porque será preciso que a sociedade permaneça atenta às muitas tentativas que ainda serão feitas para tornar inócua a Lei da Ficha Limpa. Assim, muitos dos atingidos por ela tentarão reverter essa vitória do povo brasileiro, questionando novamente aspectos já claramente consolidados como o da constitucionalidade da Lei e o da sua aplicação a toda a vida pregressa dos candidatos.

Perguntamo-nos somente qual será a avaliação feita pelos atuais parlamentares, que voltarão a ver, como seus pares, pessoas que uma lei moralizadora que eles mesmos aprovaram impediria que fossem eleitas.

Continuemos que a luta é longa.

São Paulo, 25 de março de 2011.

Plenária da Abracci - Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Grande Manifestação em Montes Claros

BOM DIA
BOA TARDE
BOA NOITE
BOA MADRUGADA
BOA SEMANA
BOM MÊS
BOM ANO
BOA VIDA

E AÍ GENTE BOA?????!!!!!!!!!
TUDO NA PAZ?
QUE BELEZA!!!!
A SOCIEDADE EM REDE, ÉÉÉÉ ESSA DAS REDES SOCIAIS REAIS E VIRTUAIS...
CONVIDAM VOCÊ, SUA FAMÍLIA, SEUS VIZINHOS, CACHORRO, PAPAGAIO E TODO MUNDO GENTE BOA QUE VOCÊ CONHECE E QUE ACREDITA QUE O QUE É CERTO É CERTO PARA PARTICIPAREM DA GRANDE, ENORME, GIGANTE MANIFESTAÇÃO QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 19 DE MARÇO (SÁBADO), ÀS 8:00 HORAS DA MANHÃ, NA PRAÇA DR. CARLOS NO CENTRÃO DE MONTES CLAROS-MG.
SE VOCÊ JÁ TOMOU MUITO REMÉDIO PRA DOR DE CABEÇA OU ANDA CHATEADO COM AS PILANTRAGENS QUE OCORREM MUNDO AFORA POR FORÇA DOS HONORÁVEIS BANDIDOS, APROVEITE A OPORTUNIDADE PARA DAR UNS GRITOS E MANIFESTAR CONTRA OS CORRUPTOS.
CHEGA!
BASTA!
JUSTIÇA!
TÁ COM RAIVA DE ALGUM PILANTRA DE BRASÍLIA-DF??????
TAÍ A OPORTUNIDADE!
O ATUAL PREFEITO É UM LEGÍTIMO REPRESENTANTE DA BANDA PODRE DA POLÍTICA BRASILEIRA E ESTÁ PERTINHO DE VOCÊ!
NÃO PRECISA PEGAR AVIÃO, JEGUE OU GASTAR COMBUSTÍVEL DO SEU AUTO PARA IR ATÉ BRASÍLIA.
VÁ ATÉ A PRAÇO DOUTOR CARLOS E FAÇA A SUA PARTE PERTINHO DE CASA MESMO.
NÃO CUSTA NADA!
OS CUSTOS, ALTOS, COM OS QUAIS ESTAMOS ARCANDO, SÃO RESULTANTES DA TOTAL INCOMPETÊNCIA E CORRUPÇÃO QUE ASSOLA MONTES CLAROS.
QUER UM MOTIVO ESPECIAL PRA APARECER POR LÁ???????
A TURMA DO CQC LÁ DAS BANDAS DA REDE BANDEIRANTES.....ÉÉÉÉÉÉ......
AQUELES CARINHAS BACANAS QUE FAZEM PIADINHAS INTELIGENTES SOBRE OS HONORÁVEIS BANDIDOS DESSE PAÍS E APROVEITAM PARA DENUNCIAR À SOCIEDADE BRASILEIRA UM POUQUINHO DE SUAS BANDAS PODRES...ESTARÃO POR LÁ....
TUDO INDICA QUE A TV GLOBO DESSE VEZ NÃO IRÁ SE VENDER COMO FEZ NA ÚLTIMA MANIFESTAÇÃO...PARECE QUE O CACO BARCELOS E O BONINHO PUXARM A ORELHINHA DO CHEFINHO DA INTER TV GRANDE MINAS...FICOU FÊIO NÉ...NÃO FAZER COBERTURA DE UM ATO HISTÓRICO NA CAPITAL DO SERTÃO MINEIRO POR CONTA DE UNS TROCADOS DE INFORMES PUBLICITÁRIOS ALTAMENTE MENTIROSOS SOBRE FEITOS DE UMA PREFEITURA QUEBRADA....
A TV GERAES TAMBÉM PARECE QUE APRENDEU A LIÇÃO....
O JORNAL HOJE EM DIA VAI ESTAR PRESENTE TMB....
E AS RÁDIOS DE MONTES CLAROS, ONDE ESTÃO??????
CONVIDEM!!!!
MOSS MOSS....APROVEITE E DÊ AQUELA TWITADA, ORKUTADA, FACEBOOKIADA, EMAIADA....
DIVULGUE E FAÇA SUA PARTE.....
CIDADÃO BRASILEIRO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
PRECISA DE MUITO ESFORÇO NÃO, COLOQUE A "BOCA NO TROMBONE"!!!!!
VAMO QUE VAMO!!!!
LEVE SEUS FILHOS PARA UMA AULA DE CIDADANIA!!!!!
AGORA, ATENÇÃO:
ESTEJAM ATENTOS....
OS CAPANGAS DO DITO CUJO ESTÃO CONTRATANDO VÂNDALOS PARA TENTAR CRIAR TUMULTOS COM A POLÍCIA NA TENTATIVA DE DESCREDIBILIZAR O MOVIMENTO...UM DOS CAPANGAS É ATÉ JORNALISTA, PSEUDOJORNALISTA....ESTÁ USANDO COMO MOEDA DE TROCA PELOS ATOS DE VANDALISMO OS INGRESSOS DE JOGOS DE VOLEI NA CIDADE, BRINCADEIRA NÉ...VIROU CIRCO MESMO....
MAS NÃO SE PREOCUPEM....
A POLÍCIA E ALGUNS INVESTIGADORES DA MESMA JÁ FORAM ACIONADOS PARA O CASO....ESTÃO INVESTIGANDO... ESSE CAPANGA INCLUSIVE JÁ É UM VELHO CONHECIDO...
POLÍCIAS, CORPO DE BOMBEIROS E TODA A IMPRENSA ESTÁ SENDO AVISADA E CONVIDADA A COBRIR UMA MANFIESTAÇÃO PACÍFICA EM REDE DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONFORME ASSEGURA A BELA POESIA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA....
VENHA PARTICIPAR DESSE ATO DE CORAGEM, JUSTIÇA, ESPERANÇA E DEMOCRACIA.....
SE VOCÊ NUNCA PARTICIPOU DE UM ATO IMPORTANTE COMO ESSE, FAÇA....EIS O MELHOR MOMENTO DE SUA VIDA.....
UM ABRAÇO COLETIVO DE TODA A SOCIEDADE MONTESCLARENSE QUE ESTÁ EM REDE...
SEGUEM EPISÓDIOS E LINKS PARA QUE VOCÊS AJUDEM A DIVULGAR E PARTICIPAR....
LIBERDADE E DEMOCRACIA JÁ!!!!!!!!!!!!!!!!!

sábado, 12 de março de 2011

Yara Cavini escreveu

Arimatéia, nunca mais diga que não temos hinos, não temos poesia. Cada grito de indignação é um hino, cada marcha é um poema, cada combatente um trovador. O que nos move, mais que o dever, é o coração.
Cada vitória como a de Antonina, Pedregulho faz a gente esquecer o cansaço, o desalento e seguir. E temos uma característica única: quando um de nós ameaça cair, você mesmo diz, centenas se levantam para amparar. Podemos nos atirar em voos arriscados no trapezio em que nos equilibramos, porque sabemos que estão todos prontos para estender a rede, a nossa rede, para impedir a nossa queda.
Ando meio quieta, porque ando muito brava, meio esgotada. Então estou buscando cuidar da meninada do Coletivo Ativista que está num furor de entusiasmo comovente que renova nossas esperanças.
Temos o IFC, Amarribo, conhecendo e nos familiarizando com a Abracci e, principalmente temos uns aos outros.
Continue marchando, poeta combatente, vamos seguindo juntos.
Yara Cavine - ONG Guará
Águas da Prata - Guará - DF

quarta-feira, 9 de março de 2011

Arimatéia Dantas escreveu

Caro, Antonio fico feliz com seu trabalho. Nossa militância contra a corrupção tem sentido um grande vazio da academia. No Piauí tenho tentado estimular o debate, mas não tem vingado. Creio que pela falta de tempo de dedicar-me mais a esta missão. Mas de uma forma geral percebo isso em outros estados.

Temos muitas perguntas que precisam de estudos mais dedicados para serem respondidas. Tenho caminhado, literalmente caminhado, pelo Piauí e visto muitas
obras inacabadas, obras como conjuntos habitacionais onde a sociedade fica calada, omissa...
O que leva nosso povo ser tão omisso? Conivente? O que fazer além de denunciar e gritar por Justiça? Temos dado cursos, palestras, feito panfletos, gritado, esperneado, etc, mas os ouvintes comovidos voltam pra suas casas, assistem a novela e a vida volta ao "normal". Algumas vezes conquistamos um ativista. Precisamos de respostas. Refletimos e procuramos buscá-las. Estamos envolvidos na luta, somos apaixonados, nossos sentimentos embotam a analise cientifica. Precisamos de ajuda. Qual a pedagogia pra esta luta? Onde andam os poetas? Não temos hinos, não temos poesia... Esta luta é feita por pessoas apaixonadas. Alguns são verdadeiros Dons Quixotes. Há época que temos muitos ativistas, depois vão sumindo e nos deparamos muitas vezes com o espelho pra termos dois.
Esta luta nos tira muitos privilégios e oportunidades. Somos chatos, somos eternos opositores, frustrados, irresponsáveis, loucos etc. Há quem nos chamem de super-heróis e nos elogiam, mas nossos alvos são pessoas poderosas e isso torna a caminhada mais longa e espinhosa. Muitos ativistas perdem oportunidade de empregos na iniciativa privada, são boicotados... Sem falar nas ameaças.
Estes(as) ativistas tem famílias que correm riscos. Agora, nosso companheiro de Antonina-CE, teve que vir pro Piauí devido a ameaças de morte a ele e a família.
Em Analândia mataram um vereador que se rebelou e denunciou. Infelizmente há muitos outros casos de ameaças que fazem da nossa militância uma luta de risco.
Todos sabem dos perigos e os riscos, somos conscientes. Queria que a academia estudasse a segurança destes brasileiros. Onde erramos, onde estamos certos?
Qual a pedagogia pra esta luta? A poesia!!! Não se faz uma luta desta sem poesia! Somos poetas que escrevemos poemas com nossos atos. Precisamos de outras formas de poesia. Precisamos de musicas que cantem as vitorias, exaltem o patriotismo e o humanismo. Somos duros na luta e choramos com facilidade.
Esta luta tem a capacidade de nos humanizar a cada combate. Vendo nossos semelhantes sem teto enquanto milhares de reais são desviados dos conjuntos habitacionais, olhando nos olhos de um pai e marido que perdeu a filha e esposa num parto que poderia ter sido realizado numa maternidade que não existe devido o desvio dos recursos, nasce a energia motivadora . Somos testemunhas de um Brasil de fato brasileiro onde a tristeza e a infelicidade reinam e sabemos que podemos resgatar o sorriso. Estes contatos diretos com as tragédias causadas pela corrupção paradoxalmente é fonte de energia. Muitas vezes olho pro céu e me pergunto de onde vem tanta determinação pra continuar lutando. Certa vez, na marcha que fazia pra Brasilia, depois de caminhar uns 20km, por volta da 14h, exausto e com assaduras, olhando o sol forte e sem nuvens me perguntava: âMeu Deus, será que vale a pena?â. Olhava os outros marchantes ofegantes e a fileira desfeita e a reflexão queria continuar, mas cortei dizendo pra mim: âAgora é hora de marchar!â. Chegamos ao destino e depois do repouso não havia mais questionamentos. Estávamos prontos pra seguir e foi nesta caminhada que conhecemos o Ziller e o IFC, fato que contribuiu muito pra resposta à pergunta feita a Deus. SIM, VALE A PENA!!!! Vale a pena porque existe a REDE AMARRIBO, porque estamos construindo a ABRACCI, por existe a Transparência Brasil, porque existe A1M... Vale sim porque em Analândia o povo enfrenta a morte e segue em frente, em Antonina as crianças agora vão ter transporte escolar de qualidade, porque em Pedregulho a Câmara vai ter que seguir o regimento, porque em Ribeirão Bonito o prefeito foi derrubado pela força da ética, porque o Piauí ganhou mais militante, porque, em resumo, NOSSOS FILHOS E TODOS OS OUTROS FILHOS, merecem um mundo que todos possam viver dignamente e com poesia.
Que a academia nos ajude muito mais.
Sucesso no trabalho.
Arimateia Dantas
Força Tarefa Popular - Piauí

terça-feira, 8 de março de 2011

Criminosos agridem em Antonina do Norte

Antonina do Norte – CE, é como Cachoeira Dourada – GO, é como centenas de cidades por este país afora.

Cidade com 6.984 habitantes contados no censo de 2010, mas já teve 7.239 em estimativa de 2004, ou seja, está diminuindo sua população, assim como Cachoeira Dourada.

Consultando a rede social do Orkut, na cidade de Antonina do Norte existe uma comunidade virtual que congrega aproximadamente 1200 pessoas. Curioso foi notar, logo na primeira página desta rede social, uma orientação do dono da comunidade, nos seguintes termos:

“PS: Essa comunidade foi criada para que as pessoas que moram, moraram ou simplesmente gostam de Antonina se encontrarem. E esse deve ser o objetivo.
Portanto, não serão aceitas aqui qualquer menção sobre a política de nossa município (que sabemos não ser das mais limpas).
Então, propagandas, enquetes ou qualquer outra apologia, DE QUALQUER PARTIDO OU CARGO, serão apagadas e o autor expulso da comunidade imediatamente”.

Veja mais em:
http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=2159411

Com esta orientação, eu fico imaginando o que se passa em Antonina, onde, dá para perceber uma falta de liberdade para criticar a administração municipal, reclamar dos serviços públicos, participar da política local, etc. Este é o padrão de comportamento de determinados políticos e administradores em nosso país, principalmente no interior, longe da grande imprensa e de outros controles sociais que pudessem aplacar a ira deles contra qualquer um que se meta a questionar seus negócios mal feitos.

Se um ladrão invade nossas casas reagimos, sob pena de ser agredidos, às vezes até ser mortos, o cidadão costuma ser muito valente na defesa e proteção de seu patrimônio pessoal.

Entretanto, uma outra forma de invasão de ladrões tem se tornado as administrações públicas de municípios nesse nosso Brasil. Por via de eleições ditas democráticas, verdadeiros bandos de ladrões tomam conta das sedes municipais e passam a usar e abusar dos recursos, fazendo deles seus negócios particulares e relegando os serviços públicos ao que se pode fazer com o que sobra.
As cidades não crescem, não resolvem seus problemas que somente aumentam, gerações de jovens permanecem sem opções de formação profissional, já que tiveram uma péssima escolaridade na rede pública, tiveram a saúde comprometida por falta da devida atenção nos primeiros anos de vida, etc.

Ao contrário daquele ladrão que invade nossa residência, estes que tomam toda uma cidade costumam ter maior sorte, passam a ser bajulados por muitos, temidos por outros, mandam e desmandam, a imprensa local come dos seus restos, autoridades outras são seus amigos e protetores; sobrevivem, na maioria dos casos, impunes até a própria morte; tornam nomes de ruas e avenidas.

Mas, lá em Antonina existem umas pessoas que formam parte de uma rede de entidades (ONG’s), que acreditam que estes ladrões fazem mal a toda a cidade, ao seu povo, aos jovens, idosos, às crianças, ao futuro da cidade. A maioria do povo também sabe disso, mas, há um temor generalizado, e, além disso, em uma região pobre, com um povo majoritariamente pobre, defender o alimento do dia seguinte é mais premente que participar de uma ONG, buscar e sanar as razões da pobreza coletiva é muito demorado, e, amanhã não há feijão para misturar em muita água!

Por serem poucos os lutadores dessas ONG’s no interior, suportam toda a fúria dos ladrões, transvertidos de administradores públicos, pois, apesar de serem e até comemorarem cada roubo, não gostam de serem apontados como tal, não gostam de ver suas ações questionadas na justiça, quando esta é justa. Não gostam de ver seus mal feitos sendo comentados e divulgados, pois, quem sabe um dia os roubados podem perder a paciência.

Então, quando não resta outra alternativa aos ladrões, quando esses membros da ONG recusam um emprego para calar a boca, recusam uns contratos mal feitos, recusam ameaças, recusam de tudo em nome de uma luta pela democracia e justiça social, então, entra em cena o espírito de coronelismo, desta feita “coronéis ladrões”, ou seriam “cangaceiros ladrões”. Acho que cometo injustiça com os coronéis e com o cangaço!

Acho que está na hora de pensarmos em uma forma de atuação mais eficiente para o combate à corrupção nestas cidades.

Temos que pensar em uma rede de proteção mais eficiente, quem sabe abordando os parlamentares estaduais e federais que apadrinham estes ladrões, fazendo um trabalho de divulgação nas redes sociais envolvendo estas cidades. Se as pessoas de lá não podem participar livremente no Orkut, expressando suas angustias, nós podemos expressar por eles, podemos criar uma comunidade com o título: “Antonina Livre”, onde, as ameaças e agressões cometidas contra os membros da ONG possa ser noticiada e recriminada com toda a veemência necessária!

Interessante que, ao ver algumas fotos da situação em Antonina do Norte, me faz recordar Cachoeira Dourada.

Veja, por exemplo:




quinta-feira, 3 de março de 2011

Seis governadores já ameaçados de cassação

Eleitos no final do ano passado, acusados de crimes como compra de votos e abuso de poder econômico, eles terão de defender seus mandatos nos tribunais.
Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.
Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.
Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.
(Matéria extraída de) Congresso em Foco - MÁRIO COELHO

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Câmara de São Francisco/MG decide amanhã se cassa o mandato do padre prefeito afastado

A Câmara Municipal de São Francisco, no Norte de Minas, marcou para amanhã (1º de março), às 19 horas, a sessão especial em que deliberará sobre a cassação ou não do mandato do prefeito José Antônio da Rocha Lima (PT). É esperado o comparecimento de grande público à sessão.

O prefeito de São Francisco, padre José Antônio da Rocha Lima foi afastado da administração do município no dia 23 de novembro de 2010. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, o afastamento foi consequência da operação ‘Conto do Vigário’, que investiga desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações e concursos. O secretário de administração pública da cidade também deixou o cargo. Segundo o Ministério Público, os prejuízos causados ultrapassam R$ 5 milhões.
Com o auxílio de alguns vereadores fiéis ao prefeito afastado, advogados encarregados e defende-lo tentam tumultuar o processo e adiar a sessão. O objetivo é fazer com que seja ultrapassado o prazo legal de 90 dias para término dos trabalhos da Comissão Processante. Mesmo afastado pela Justiça, o prefeito continua recebendo normalmente seu subsídio.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, as investigações da operação “Conto do Vigário” detectaram ainda a emissão de notas para pagamento de produtos médico-hospitalares que nunca foram recebidos. Também participam da operação a Secretaria de Estado da Fazenda, a Polícia Militar e a Polícia Civil.
De acordo com o Ministério Público, as investigações se estendem ainda às cidades mineiras de Januária, São Romão, Pedras de Maria da Cruz, Miravânia, Itacambira, São João das Missões, Pintópolis, Icaraí de Minas, Jaíba, Juvenília, Luislândia, Buritizeiro, São João da Ponta, Lagoa Santa e Nova Lima.

Fábio Oliva
Jornalista Investigativo
Editor da Folha do Norte
Filiado à Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Vereador de SP custa mais do que deputado federal

JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
Com o reajuste de 61,8% nos salários dos vereadores, os gastos diretos de cada gabinete da Câmara paulistana irão a R$ 114,8 mil --mais que a despesa dos deputados federais, que é de R$ 114,4 mil.
Cada vereador, além do salário de R$ 15.031, tem uma verba mensal de R$ 84,4 mil para contratar até 18 assessores e R$ 15,3 mil para despesas como gráfica, correio, telefone e combustíveis.
Os gastos de deputado federal incluem uma despesa que vereadores não têm: as passagens aéreas. O custo/vereador só é inferior ao custo/deputado estadual, que em SP será de R$ 135,8 mil (veja quadro nesta página).
Levantamento feito pela Folha com base nas prestações de contas do ano passado mostra que, fora salários, os principais gastos dos vereadores foram de divulgação, como impressão de boletins e jornais e correio.
'É propaganda paga por nós', diz Sonia Barboza, diretora da ONG Movimento Voto Consciente, que monitora o trabalho da Câmara.
Para Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, os vereadores usam verbas de gabinete para promoção eleitoral. 'Aproveitam-se do fato de poder definir quanto dinheiro gastar e como gastar para edificar a imagem.'
Embora cada gabinete tivesse R$ 184,7 mil para gastar, nem todos o fizeram --10 dos 55 vereadores ultrapassaram a marca de R$ 180 mil.
Houve quem usasse parte expressiva da verba com apenas uma despesa, como Jooji Hato (PMDB), que gastou R$ 109,2 mil em cartas.
Entre as correspondências enviadas pelos vereadores há boletins informativos, convites e até parabéns por aniversário. 'A maioria nem lê e joga fora', diz Sonia.
Dalton Silvano (PSDB) e Quito Formiga (PR) gastaram praticamente a metade com gráfica. Senival Moura e Alfredinho, ambos do PT, fizeram o mesmo, mas com a contratação de advogados.
O gasto com consultorias, principalmente jurídicas, foi o terceiro maior gasto, apesar de o Legislativo ter advogados. 'A Câmara deveria ter um corpo suficientemente grande para atender às necessidades jurídicas de cada vereador', afirma Sonia.
DEMOCRACIA
Para o presidente da Câmara, José Police Neto (PSDB), dar estrutura e autonomia de gastos ao vereador é garantir a democracia.
'Essa estrutura precisa existir para dar as respostas que a população quer. Alguma liberdade você tem de dar para o mandato popular.'
Segundo ele, o trabalho dos vereadores é comparável ao dos deputados federais. 'A gente tem de compreender o tamanho da tarefa que os parlamentares têm na maior metrópole do país.'
(Matéria enviada pela AMARRIBO)

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

CGU promove a 1ª Consocial

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza este ano a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial), que tem como tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública” e deverá, com a participação de todos os segmentos da sociedade, traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social; bem como fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal.

O encontro nacional será realizado entre os dias 13 e 15 de outubro, mas a mobilização da sociedade já começa agora em meados do mês de março com os preparativos para as conferências municipais que devem acontecer a partir de maio. Os encontros estaduais estão planejados para começar em julho.

A 1ª Consocial deverá estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso à informação pública; debater e propor formas de sensibilização, mobilização e capacitação da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação; e desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores envolvidos nessas atividades.

Fique atento ao site da 1ª Consocial (www.cgu.gov.br/consocial) para acompanhar as notícias e obter mais informações sobre a conferência. Em breve serão publicados no site a Portaria do Ministro de Estado Chefe da CGU com a nomeação da Comissão Organizadora Nacional e, tão logo seja aprovado, o Regimento Interno da 1ª Consocial.
Caso não tenha interesse em receber mensagens sobre a 1ª Consocial, pedimos a gentileza de responder a esta mensagem com o pedido para retirarmos seu e-mail da lista de distribuição.

Atenciosamente,
Coordenação-Executiva da 1ª Consocial
Diretoria de Prevenção da Corrupção
Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas
Controladoria-Geral da União

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Em vez de cortar, Senado gasta mais 14% com salários

Os gastos com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais 11,7% pelo Orçamento aprovado pelo Congresso para 2011. As despesas da área estão acima do previsto quando foi aprovado, no ano passado, um plano de carreira para os servidores da Casa. A justificativa é de gastos com contratações de mais servidores, aposentadorias e pagamento de correções salariais determinado pelo Judiciário.
A Secretaria de Recursos Humanos do Senado é comandada desde 2009 por Doris Marize Peixoto, favorita para suceder Haroldo Tajra na direção geral da Casa. Antes de assumir a função atual, ela foi chefe de gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O Senado tem atualmente mais de 5,2 mil servidores efetivos e comissionados. Entram na folha de pagamento mais 2,4 mil aposentados e pensionistas. Os gastos com pessoal responderam em 2010 por mais de 80% dos R$ 3 bilhões despendidos pela Casa. No ano passado, esta rubrica consumiu R$ 2,543 bilhões, valor R$ 323 milhões maior que o gasto em 2009. O crescimento foi mais de 50% acima dos R$ 217 milhões estimados pela Casa quando foi aprovado um plano de carreira para os servidores.
A Secretaria de Recursos Humanos do Senado informou que, além do plano de carreira, o crescimento dos gastos se deve à nomeação de 180 servidores, à aposentadoria de 166 funcionários e ao pagamento parcial de perdas dos servidores com a Unidade Relativa de Valor (URV), baseado em decisão judicial. A Casa não detalhou qual o valor gasto em cada uma destas ações.
Reforma
Os números expõem o inchaço da Casa, que não consegue realizar uma efetiva reforma administrativa. Ao assumir seu terceiro mandato à frente da Casa, ainda em 2009, Sarney contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) prometendo resolver o problema. A FGV foi recontratada, mas sua proposta contrariava o interesse dos servidores e o projeto de reforma está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até hoje. Sarney, na semana passada, foi reeleito mais uma vez para a Presidência da Casa, com apoio de 70 dos 81 senadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.(Repassados pela AMARRIBO).

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

MANIFESTO POR JUSTIÇA

Lizete
Não é possível que se mantenha essa anestesia na população. Nem mesmo com a imensidão desses números. Não é possível que não haja reação. A tolerância é o alimento para a soberba desses incompetentes.
Como é possível ficar impassível ao ouvir relatos de que famílias inteiras, seus vizinhos, foram mortos, soterrados, corpos desaparecidos. Patrimônios perdidos para sempre. Idosos declarando que tem que recomeçar a vida a partir do nada. Fillhos escavando uma avalanche de lama a procura de seus pais e pais fazendo o mesmo na busca incessante pelos filhos. E os números não param de crescer.
Na Austrália com 60 % a mais de chuva que precipitou aqui, tiveram 20 mortes e são 90 desaparecidos desde nov/10, o que para eles já é uma catástrofe.
Precisamos ter a humildade de pedir desculpas à comunidade internacional e confessar que não estamos preparados para sediar nenhum evento importante e gastar dinheiro com aeroportos, port os, metrô, estádios e complexos esportivos de primeiro mundo. Fomos enganados por um falso lider e por muita liderança interessada em números e dados maquiados, fraudados; por notícias forjadas em pranchetas de marqueteiros. Vendemos commodites, sem valor agregado e para isso temos que exaurir nossos recursos naturais, para alimentar os estômagos de bilhão de chineses, japoneses, europeus e afins, além dos equipamentos de trilhões de máquinas norte-americanas, européias e asiáticas.
Nossa gente não sabe ler, nem escrever. Não tem segurança digna e morre às pencas por picada de mosquito, por falta de atendimento em hospitais que não tem médicos clínicos, muito menos especialistas.
Pagamos indenizações vultuosas, sem critério, com nítido viés ideológico, para criminosos impiedosos e oportunistas. Já foram 4 bilhões de reais, que daria para recontruir essas cidades e aí sim indenizar merecidamente, sem riquezas, os sobreviventes dessa trag édia.
Em meio a todo esse caos a torcida do flamengo reuniu 20 mil fanáticos para gritar o nome de um ex-jogador e atual bom-vivã e não reunimos 20 pessoas para pedir o impeachment do governador.
Qualquer tentativa pode ser válida, mas acho que nosso mundo não é esse daqui.
Edmilson

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

CONVOCADAS PELA AMARRIBO REUNIRAM-SE EM ANALÂNDIA MAIS DE 60 ONGS DE CONTROLE SOCIAL NESTE SÁBADO

A movimentação começou no dia anterior, sexta feira, com a chegada de Ativistas, de muitas cidades do País, todos trazendo suas bandeiras com mensagens de protestos contra o alto grau de corrupção instalado na Prefeitura local, indignados com os fatos ocorridos até o momento, culminados com o assassinato do vereador Evaldo Nalim que não concordava com os desmandos do prefeito. No sábado, no início da manhã, já com a presença de mais de 120 ativistas representantes das diferentes ONGS do Brasil, iniciou-se a programação do evento: carreata pelas ruas da Cidade até o auditório de SAMAN, onde houve pronunciamento de autoridade presentes, incluindo deputado federal e vereadores de vários municípios brasileiros e representantes das principais ONGs de Controle Social e Combate à Corrupção, todos em apoio à AMASA - Amigos Associados de Analândia-SP e ao movimento, com a presença do povo analandense que é o principal prejudicado pelo assalto aos cofres públicos; passeata à pé, com lavagens simbólicas das entradas da Câmara Municipal e da Prefeitura; ato público no calçadão da Praça Principal. Finalmente foi redigida e assinada a Carta de Analândia, que será divulgada em todo o País. Estiveram acompanhando o evento os principais canais de TV de São Paulo, vários jornalistas de várias cidades e do Jornal Estadão, que vem dando cobertura às atividades da AMASA, desde a descoberta das fraudes envolvendo o dinheiro público local. Matéria do evento foi publicada na edição de ontem do Jornal O Estado de São Paulo.
A AMAC também participou do evento e levou sua solidariedade irrestrita à AMASA e ao povo de Analândia, pela barbárie que lá se pratica contra todos que repudiam a improbidade e a corrupção. Deixou acertado, para em breve, igual movimento em Corumbaíba, onde vereador que se batia contra o nepotismo praticado pela Gestão anterior, apoia, incondicionalmente, o praticado pela atual administração, (Porquê esse comportamento dúbio?) a ponto de influenciar no arquivamento de um projeto de lei, apresentado pelos Vereadores Wiwian e Wagner, que reconhece a ONG como de utilidade pública, explicitando-se pura preocupação com uma possível investigação de sua gestão como presidente da Câmara Municipal de Corumbaíba, não tendo apresentado nenhuma justificativa para derrubar o direito de uma Entidade que cumpre com suas obrigações e nunca deixou mácula que desse motivo a qualquer julgamento maléfico, de quem quer que seja, inclusive, pelos que têm , ao longo de suas carreiras, indícios suficientes de improbidades que dão motivos de serem investigados. O Vereador tem o direito de ser contra, desde que apresente motivos vigorosos por escrito, que justifiquem tal posição, para não ser questionado na justiça. Não basta ser pela causa do prefeito.
Solicitações de cópias de contratos, de licitações, de portarias de diárias e muitas outras não são atendidas, parecendo que por elas surgirão comprovações que possam penalizar seus ordenadores. Quem não deve, não teme. Mais uma vez a AMAC deixa claro que não é uma entidade política e não tem compromisso com nenhum político, o que se pretende é que eles na condução de cargos públicos sejam honestos e possam mostrar à população qualquer documento, até porque eles são públicos e sua divulgação tem amparo na Constituição Federal. É a transparência. Vereadores são os representantes do povo para solicitarem benefícios para a sociedade como um todo e fiscalizarem o poder executivo para evitar, principalmente, desvios do erário e não se colocarem como guardiões de ilegalidades. Estas solicitações foram ajuizadas e negadas pela justiça de Corumbaíba, agora recorridas ao tribunal, de onde se espera liminar favorável. Não desistiremos, é fato.
Com certeza foram ontem em Ribeirão Bonito-SP e Januária-MG , hoje em Analândia, amanhã, quem sabe, em Corumbaíba, mas aos poucos o povo vai se conscientizando a extirpar os maus políticos e tornar a administração pública mais leve, competente e transparente.
Ficam autorizadas republicações.
AMAC – Pela cidadania e que todos façam uso dela.

Fonte: http://amacorumbaiba.blogspot.com/2010/12/convocadas-pela-amarribo-reuniram-se-em.html

Depoimentos de participantes:


O evento aconteceu e o resumo como um sucesso.
Sucesso em se reunir mentes tão brilhantes.
Sucesso em ter o prazer de ouvir discursos emociados e emocionantes.
Sucesso em se ter a esperança de que existe esperança.
Sucesso em voltar a encontrar guerreiros desinteressados da auto-promoção, como Arimatéia, Fábio Oliva, Verilos, Ziler, Yara e tantos outros.
Sucesso em conhecer novas mentes e corpos de incrível vigor, como uma certa Dona Sonia de Analândia, de energia contagiante.
Sucesso em ser tão bem acolhido pelos organizadores do evento naquele pequeno município.
Sucesso em conhecer pessoalmente um certo Sr. Inairo Gomes, que não pode ser do nosso tempo. Esse viajante do espaço/tempo, que nos brindou com conhecimentos que achávamos somente adquirir anos adiante (Por conta disso só tenho a agradecer ao Edimar, por ter nos brindado com essa grande figura, fazendo-a desembarcar através de uma "po rta temporal" em nossa época e, melhor, em nossa praça).

Sucesso ao caminhar sob o megafone empunhado por Arimatéia, mobilizando nossa temerosa/acomodada/subserviente/alienada sociedade para as responsabilidades que se apresentam à sua frente e que delas não podem fugir.
Sucesso ao lavar a sujeira do despotismo acumulados em anos de coronelismo instalados em Câmaras Municipais e Sedes Executivas de Analândia, Pedregulho, Ribeirão Bonito, Antonina do Norte - CE (de lá irrompeu um combatente solitário, que encarou quatro dias de viagem para cruzar esta grande Nação, açoitada há séculos e plenamente roubada nos últimos anos) e Brasil afora, dentre todos os municípios que vestem a carapuça.
Valeu Brasil.
Edmilson - Pedregulho