Cachoeira Dourada GO, 12 de dezembro de 2011.
Excelentíssimo Senhor Deputado
CHICO ALENCAR
Câmara dos Deputados
Brasília – DF
Prezado Deputado,
Venho informar a Vossa Excelência que sou aquele ativista da Rede de Controle Social que o abordou no pátio de estacionamento do Bay Parque Hotel Resorte, em Brasília no dia 09 de dezembro de 2011.
Naquela oportunidade falei ao Senhor sobre a situação do ativista Francisco Fernandes da Silva da cidade de Antonina do Norte/CE, personagem de uma matéria da Revista Veja intitulada “Exilado em meu próprio país”, expondo também, parte dos problemas enfrentados por nós em Cachoeira Dourada/GO.
Estamos nesta oportunidade repassando ao nobre e respeitado Deputado, informações sobre os casos mencionados mais detalhadamente, para que Vossa Excelência possa tomar as providências que achar necessárias.
Passo a um relato sobre a ONG que deveria estar desenvolvendo o PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS – PNPDDH. A qual poderá não estar cumprindo sua finalidade.
ONG Centro Popular de Formação e Juventude. com endereço no SDS Ed. Miguel Badya, Bl. L, nº 30, Salas 217/219
Brasília – DF. Telefones: 3323-1954 E-mail: vidaejuventude@gmail.com Site: http://www.vidaejuventude.org.br/
Segundo informações do Francisco Fernandes, a referida ONG recebeu desde a criação do programa aproximadamente R$ 8 milhões de reais. Atualmente menos de 100 pessoas é atendida pelo programa, mas esta ONG atende pela equipe federal, sete estados receberam recursos para implantar o programa.
O Ceará recebeu em novembro/2010 R$ 580 mil reais, o convenio está vencido, o dinheiro foi liberado e o estado não implantou o programa;
Ao todo entre a ONG e os estados aproximadamente 12 milhões de reais foram liberados pela secretaria de direitos humanos da Presidência da República para atendimento do programa onde deveriam atender menos de 100 pessoas.
O companheiro Adenir Mateus, membro de nossa ONG e também filiado ao PSOL de Itumbiara/GO, fez duas pesquisas no Google chegando à seguinte conclusão:
- “Pelo nome da ONG Centro Popular De formação e Juventude encontrei coisas preocupantes, como um edital de 2006 da Secretaria de Direitos Humanos, que nomeava uma comissão para análises de projetos para serem desenvolvidos. Nessa comissão foi nomeada uma representante dessa ONG. Ou seja, de projetos que hoje eles tocam”.
- “Pelo endereço da ONG, vindo a descobrir que essas salas neste local funciona outras ONG's de atuação parecida”.
A Companheira Vera, outra ativista da Rede Abracci/Amarribo Brasil/IFC, se manifestou assim:
“Minha gente, Recebi o retorno de um amigo que me informou que a ONG Centro Popular de Formação e Juventude ‘já é conhecida e não tem estrutura para fazer tal trabalho’. Como a Secretaria de Direitos Humanos está ligada diretamente à Presidência da República - leia-se CISET - a CGU não poderá fazer nada, pois, mesmo que queira investigar, ao final terá que enviar o processo para a CISET da Presidência. Assim, sugiro que mandemos e-mails para a CISET da Presidência, bem como para a Casa Civil, cobrando uma atitude, como nosso primeiro passo, pois assim não poderão alegar que não sabiam de nada e ficarão receosos dessas denúncias caírem na imprensa.
Vamos ver se tomarão alguma atitude”.
Nobre Deputado como temos acompanhado o vosso precioso trabalho e dedicação em prol da ética, da probidade e da justiça social, por um país com mais dignidade e pelos bons princípios é que recorremos à Vossa Excelência na certeza de que tomará as providências necessárias à moralização na SEDH.
Além disso, peço que considere o pedido do Sr. Adenir Mateus Alves, do Psol de Itumbiara – GO, como ele nos escreveu:
“Para o Deputado Chico Alencar:
Esse nosso companheiro, o Francisco Fernandes da Silva da ONG Alerta Antonina acreditou e fez boa luta contra a corrupção lá no município onde vivia. Mas, recebeu por isso ameaças e agressões físicas, está jurado de morte, vive escondido.
Os agressores, Prefeito e vereadores da cidade continuam fazendo o que querem, como é comum no interior desse nosso país. As denuncias que motivaram essa reação ainda não surtiram os efeitos que se espera, ou seja; condenações para romper essa certeza de impunidade.
E a impunidade é por si só suficiente para gerar, cada dia mais, corruptos e violentos contra os cidadãos que lutam pelas causas sociais.
Sendo assim, peço avaliar a possibilidade de ajudar o Francisco. No Ceará ele já foi ajudado em vez anterior, pelo Deputado e atual Vereador João Alfredo.
Sugiro ao Psol, que em seus fóruns de debates em relação ao combate à corrupção, que exponham o caso de Antonina do Norte, levem o Francisco a falar em seminários, do partido e do movimento social, pois, para nós dessa rede Amarribo de Combate à Corrupção, este caso é muito emblemático, representando o sacrifício de um companheiro na busca de uma cidade administrada com honestidade, o que pode significar justiça social no interior do Brasil.
Agradeço sua ajuda”.
Nossos mais sinceros votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Sélio Antonio Moreira da Silva
Presidente da ONG Transparência Cachoeirense.
Rua Cassiano Pires Cardoso, 205 – Setor Noroeste.
75560-000 – Cachoeira Dourada/GO.
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