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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

ICMS da Prefeitura Municipal de Cachoeira 2011

Veja que interessante matéria do Jornal Folha de Notícias:

"As Prefeituras começam a receber em janeiro o ICMS com base na nova resolução do Coíndice, que alterou a fatia de cada município. Na Região Sul, nove municípios registraram crescimento na arrecadação, enquanto outros seis terão variação negativa. Os maiores crescimentos vão ocorrer nas cidades de Buriti Alegre (34,80%), Vicentinópolis (28,64%) e Castelândia (24,53%), enquanto as perdas mais expressivas foram registradas em Cachoeira Dourada (-9,86%) e Panamá (-3,94%). O IPM de Itumbiara, calculado em 2,65%, equivale ao de Goiatuba, Bom Jesus e Cachoeira Dourada juntos.
Quem mais ganhou posições no ranking estadual foi Buriti Alegre, que sai da 101ª para a 76ª, enquanto Castelândia saltou da 158ª para 136".


Veja o quadro comparativo:

Clique na figura para ampliar.


Fonte: http://www.folhadenoticias.com.br/inf/anterioes_ver.php?edicao_id=804

Então, o ICMS de Cachoeira caiu muito e passamos da 18ª para a 23ª posição no Estado, um grande avanço em marcha ré! Em Buriti Alegre aconteceu o contrário e a participação do município melhorou muito!

Mas uma questão me chamou muito a atenção:
Consultando o site do TCM, no Portal do Cidadão, descobrimos que a Prefeitura de Cachoeira Dourada contratou em 2010 uma consultoria para "PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA TRIB. E FINANCEIRA DE INCIDENCIA DO ICMS, OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO, APURACAO E APROPRIACAO CORRETA DOS VALORES ECONOMICOS-FISCAIS DOS ANOS BASE". Transcrito como encontrado no site do TCM.
Gastou-se com isso, cerca de R$ 25 mil reais.

Veja o contrato na figura:

Clique na figura para ampliar.

Fonte: https://www.tcm.go.gov.br/portaldocidadao/index.jsf

Deixa me ver se entendí: a Prefeitura contratou uma consultoria para realizar um trabalho que deveria resultar em um melhor posicionamento do município na arrecadação proveniente de ICMS. Gastou 25 mil com isso e o resultado foi que piorou-se o IPM/ICMS caindo de 0,77% para 0,69%.

Isso é que é desperdício de recurso público! Para desenvolver Cachoeira Dourada, deve-se investir na melhoria de todas as condições que levam a isto.

Não é o que se vê, muito pelo contrário. Festas e mais festas, feitas com recursos públicos, pode até aliviar a frustração do eleitor, mas, logo passa, não dura quinze dias, pois a realidade de sofrimento logo volta a bater na porta do cidadão!

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