A população de Goiás foi
beneficiada com a instalação de mais uma unidade da Justiça Federal no interior
do Estado,desta vez em Itumbiara, município de localização privilegiada, que
faz divisa com o estado de Minas Gerais, sendo conhecido como importante pólo
industrial e agrícola, responsável pelo escoamento da produção do sudoeste
goiano.
A novidade significa acesso facilitado à justiça para cerca de 250 mil pessoas,
que vivem nos 13 municípios sob a jurisdição da Subseção Judiciária de
Itumbiara. A solenidade de instalação aconteceu dia 26 de outubro, no auditório
do Tribunal do Júri da Comarca municipal e foi conduzida pelo presidente do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Mário César
Ribeiro, ao lado do diretor do foro da Seção Judiciária de Goiás, juiz federal
Mark Yshida Brandão, e de outras autoridades.
Durante a solenidade, o presidente Mário César Ribeiro falou do simbolismo
existente por trás da instalação de uma Subseção Judiciária. “É mais um elo que
se coloca entre o Poder Judiciário e a sociedade local, mais um tijolo que se
assenta no edifício da Justiça Federal brasileira e mais um ancoradouro que se
abre ao povo local, no sentido de ter apreciadas suas demandas”.
Ele destacou também o reflexo social da atuação da Justiça Federal, já que
“grande parte das demandas de trabalhadores volta-se às garantias do seguro
social, como a percepção de auxílio-doença por incapacidade temporária do
trabalho, bem como àquelas relacionadas ao benefício de prestação continuada,
instituído pela nossa Constituição Federal, para assegurar uma renda mínima às
pessoas com deficiência e aos idosos carentes”, explicou.
Sobre as instalações físicas da nova subseção judiciária, o presidente falou de
sua preocupação em entregar as novas unidades em condições adequadas tanto para
quem ali irá prestar os serviços como para os que dele se beneficiarão. “Ao
instalarmos esta subseção, nos preocupamos com que suas instalações sejam
adequadas, para proporcionar bem estar e eficiência àqueles que aqui
desempenharão seu trabalho. Também nos preocupamos com que esta vara federal
tenha o necessário conforto para acolher os jurisdicionados em ambiente
agradável e compatível”. E citando Francis Bacon, disse: “as casas são
construídas para dentro delas se viver e não para que possam ser admiradas por
fora”.
Também o diretor do foro da Seção Judiciária de Goiás, juiz federal Mark Yshida
Brandão, manifestou sua satisfação com mais uma unidade jurisdicional no
estado, apesar de considerar necessária a ampliação desse número. Ele considera
“irrisório” o número de varas localizadas no estado de Goiás antes da Lei
12.011, que criou mais 230 novas varas federais. “Das 743 varas em
funcionamento em todo o país, apenas 18 estão localizadas em nosso estado (...)
um número irrisório para uma população de quase 6 milhões de habitantes, o que
significa um juiz federal para cada grupo de 164.620 habitantes, muito inferior
à média nacional, que é de um juiz para cada 128.857 habitantes”.
E arrematou: “Agora, numa
análise de momento, nós nos sentimos prestigiados pelo tribunal com a inclusão
dessas sete subseções judiciárias e entendemos que, embora não seja suficiente,
já atende os interesses do estado de Goiás.” Ele ainda destacou a importância
da nova vara para desafogar a seccional de Goiás, sem desconsiderar a demanda
reprimida. “Desafogou e nós já sentimos essa diferença na seção judiciária; mas
é claro que todo o desafogar envolve também uma demanda reprimida”.
Ele também avaliou o processo de interiorização como sendo um grande avanço
para a Justiça Federal como um todo. “Nós temos varas federais nos quatro
cantos do estado e que atendem uma demanda grande e premente. Agora, imagino
que para o futuro seja interessante que se criem mais varas e que esse processo
de interiorização seja acrescido ou de novas varas ou de novas subseções,
porque nós temos localidades aqui a praticamente 500 km de distância da capital
e também distantes de outras subseções.”
Fonte: Ascom/TRF-1ª Região
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