A
repetição dos casos de corrupção – por anos a fio, quiçá décadas ou séculos,
diga-se – gera em grande parte dos cidadãos um sentimento de que esse fenômeno
faz parte do nosso “jeito de
ser”, da nossa índole, da nossa cultura política, enfim. A corrupção, no
entanto, não é, ao meu juízo, e assim demonstram vários estudos, um “jeito de
ser” brasileiro. Acontece aqui e em todo canto, ocorre onde as oportunidades
aparecem e faltam instrumentos de participação, controle, fiscalização e,
principalmente, punição.
Marca
fundamental de nossa história – e que contribui intensamente para a corrupção –
é a confusão que fazemos entre o público e o privado, resultante do absolutismo
português e de nosso processo de construção histórica, onde o Estado surge
antes do povo, no dizer do professor Alceu Amoroso Lima. Isso se comprova, por
exemplo, com o retorno de D. João VI a
Portugal quando ele “simplesmente” leva todos os recursos depositados no Banco
do Brasil.
Algo mais ou menos do gênero “é do Reino, é do Rei, é meu”. Hoje em dia talvez dissesse
“fui!”. A confusão era total.
Aqui
podemos destacar, desde priscas eras, que os cargos públicos eram vistos como
de propriedade do soberano e podendo ser assim utilizados da maneira que bem
lhe aprouvesse. Cargos comissionados em abundância, como moeda de troca
política e fonte de poder, se multiplicam em todos os poderes de nossa
República, de alto a baixo na Federação. Nesse aspecto não podemos deixar de
chamar a atenção para o problema do nepotismo que abundava em nossas estruturas
públicas e que, apesar da algo recente decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), continua a ocorrer aqui e ali.
Além disso, a justiça em nosso país tinha (tem?) alcance restrito,
tanto no sentido geográfico do termo, não chegando muitas vezes aos distantes
rincões do país, quanto em sentido de classes ou grupos sociais a que atingia.
Existiram, e ainda existem, em vários sentidos, ao longo de nossa história, os
privilegiados e os não-privilegiados. Terreno fértil para a prática do patrimonialismo, mandonismo, nepotismo, clientelismo e todos
esses “ismos” que ainda vicejam em vários pontos do território brasileiro.
Reagir
de forma consequente e eficiente contra a corrupção envolve, claro, a percepção
do problema individual, mas dentro de uma perspectiva que coloque o problema
numa abordagem institucional. A corrupção, diga-se sem rodeios, fere, talvez de
morte, se não for enfrentada, a democracia
e a vida em sociedade. No limite, podemos ver o homem se transformando no “lobo
do homem”, para citar o filósofo inglês Thomas Hobbes. Como problema complexo
que é, a corrupção não tem um remédio único, não haverá nunca a famosa e inútil
“bala de prata” para combater a corrupção. Exigem-se ações multifacetadas e
que, construídas como políticas públicas, tal qual temos, ou deveríamos ter,
para a saúde e a educação, por exemplo, sejam executadas
cotidianamente.
Para
que possamos avançar o muito que ainda falta, é preciso que as instituições
funcionem e se aperfeiçoem continuamente. E que os cidadãos participem,
acompanhem, cobrem e sugiram. Aí então, poderemos ter a perspectiva de que esse
problema que tanto nos aflige terá uma solução, não para o seu fim, mas para
sua redução expressiva e controle. Como já disse alguém, o preço da liberdade é
a eterna vigilância. Esse também é o caso da corrupção.
A
palavra corrupção vem do latim corruptione, que denota decomposição, putrefação, depravação ou
perversão. Envolve uma série de atos, tais como: o suborno, a extorsão, a
fraude, o nepotismo, entre outros. A corrupção é uma violação de regras
estabelecidas para a obtenção de algum ganho privado. Ocorre tanto no setor
público – quando pelo menos um dos
envolvidos é um agente público, quanto no setor privado – quando envolver
apenas agentes privados. É um fenômeno permanente, estrutural e autônomo, um “câncer”
institucional que pode sobreviver mesmo em governos honestos. Seu eficaz
combate exige
uma clara compreensão das causas envolvidas e o estabelecimento de ações
sistemáticas de curto, médio e longo prazo.
(Rede Controle Social - AMARRIBO BRASIL/ABARCCI/IFC)
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