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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Denúncia de escândalos pela imprensa e fortalecimento de movimentos sociais contribuem para aumentar a percepção de que o Brasil está menos corrupto, aponta diretora de ONG


A repetição dos casos de corrupção – por anos a fio, quiçá décadas ou séculos, diga-se – gera em grande parte dos cidadãos um sentimento de que esse fenômeno faz parte do nosso “jeito de ser”, da nossa índole, da nossa cultura política, enfim. A corrupção, no entanto, não é, ao meu juízo, e assim demonstram vários estudos, um “jeito de ser” brasileiro. Acontece aqui e em todo canto, ocorre onde as oportunidades aparecem e faltam instrumentos de participação, controle, fiscalização e, principalmente, punição.

Marca fundamental de nossa história – e que contribui intensamente para a corrupção – é a confusão que fazemos entre o público e o privado, resultante do absolutismo português e de nosso processo de construção histórica, onde o Estado surge antes do povo, no dizer do professor Alceu Amoroso Lima. Isso se comprova, por exemplo, com o retorno de D. João VI a Portugal quando ele “simplesmente” leva todos os recursos depositados no Banco do Brasil. Algo mais ou menos do gênero “é do Reino, é do Rei, é meu”. Hoje em dia talvez dissesse “fui!”. A confusão era total.

Aqui podemos destacar, desde priscas eras, que os cargos públicos eram vistos como de propriedade do soberano e podendo ser assim utilizados da maneira que bem lhe aprouvesse. Cargos comissionados em abundância, como moeda de troca política e fonte de poder, se multiplicam em todos os poderes de nossa República, de alto a baixo na Federação. Nesse aspecto não podemos deixar de chamar a atenção para o problema do nepotismo que abundava em nossas estruturas públicas e que, apesar da algo recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), continua a ocorrer aqui e ali.

Além disso, a justiça em nosso país tinha (tem?) alcance restrito, tanto no sentido geográfico do termo, não chegando muitas vezes aos distantes rincões do país, quanto em sentido de classes ou grupos sociais a que atingia. Existiram, e ainda existem, em vários sentidos, ao longo de nossa história, os privilegiados e os não-privilegiados. Terreno fértil para a prática do patrimonialismo, mandonismo, nepotismo, clientelismo e todos esses “ismos” que ainda vicejam em vários pontos do território brasileiro.

Reagir de forma consequente e eficiente contra a corrupção envolve, claro, a percepção do problema individual, mas dentro de uma perspectiva que coloque o problema numa abordagem institucional. A corrupção, diga-se sem rodeios, fere, talvez de morte, se não for enfrentada, a democracia e a vida em sociedade. No limite, podemos ver o homem se transformando no “lobo do homem”, para citar o filósofo inglês Thomas Hobbes. Como problema complexo que é, a corrupção não tem um remédio único, não haverá nunca a famosa e inútil “bala de prata” para combater a corrupção. Exigem-se ações multifacetadas e que, construídas como políticas públicas, tal qual temos, ou deveríamos ter, para a saúde e a educação, por exemplo, sejam executadas cotidianamente.

Para que possamos avançar o muito que ainda falta, é preciso que as instituições funcionem e se aperfeiçoem continuamente. E que os cidadãos participem, acompanhem, cobrem e sugiram. Aí então, poderemos ter a perspectiva de que esse problema que tanto nos aflige terá uma solução, não para o seu fim, mas para sua redução expressiva e controle. Como já disse alguém, o preço da liberdade é a eterna vigilância. Esse também é o caso da corrupção. 

A palavra corrupção vem do latim corruptione, que denota decomposição, putrefação, depravação ou perversão. Envolve uma série de atos, tais como: o suborno, a extorsão, a fraude, o nepotismo, entre outros. A corrupção é uma violação de regras estabelecidas para a obtenção de algum ganho privado. Ocorre tanto no setor público – quando pelo menos um dos envolvidos é um agente público, quanto no setor privado – quando envolver apenas agentes privados. É um fenômeno permanente, estrutural e autônomo, um “câncer” institucional que pode sobreviver mesmo em governos honestos. Seu eficaz combate exige uma clara compreensão das causas envolvidas e o estabelecimento de ações sistemáticas de curto, médio e longo prazo.
(Rede Controle Social - AMARRIBO BRASIL/ABARCCI/IFC)

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