Um grupo de 9 pessoas interessadas na proposta de limitar o número de mandatos legislativos se reuniu na ultima 4a. feira, dia 27, retomando uma conversa começada há algum tempo. Vários outros convidados que não puderam comparecer comunicaram que têm interesse em participar da discussão dessa proposta. Concluímos que vale a pena continuar a fazer reuniões com esse objetivo, sem no entanto demasiada pressa.
Fixamos assim uma próxima reunião para daqui a um mês e meio: dia 15 de junho, 4ª. Feira, às 19 horas, no mesmo local (Ação Educativa, General Jardim 660)
Até lá, procuraríamos aprofundar nossa reflexão, analisando mais cuidadosamente os argumentos favoráveis e contrários à nossa proposta, assim como os termos em que a formularíamos: limitação de mandatos só no legislativo? só de mandatos consecutivos? de mandatos seguidos em níveis diferentes? etc. Procuraríamos também reunir mais sistematicamente textos legislativos que limitam os mandatos em outros países.
Alguns dos participantes se dispuseram a redigir um primeiro texto abordando todas essas questões e argumentos, e definindo mais claramente nosso objetivo de impedir que a representação política se transforme em profissão, como ocorre atualmente, bem como explicitar melhor sua justificativa.
Para nos intercomunicarmos a respeito, poderemos passar a utilizar com mais frequência e liberdade o blog que já está em operação: maximo2mandatos.wordpress.com. Para mandar opiniões, textos e propostas escrever para Rafael Poço
Decidimos igualmente fazer um esforço especial de ampliação da participação nesta iniciativa. Muita gente diz que concorda conosco e que gostaria de se integrar à nossa busca e participar de ações que venhamos a promover. Vamos então divulgar mais a existência do blog - inclusive para que o usem para opinar - e convidar essas pessoas a virem às nossas reuniões.
Pensamos também em simplificar as coisas: nenhuma Iniciativa Popular tramita enquanto tal, mas como Iniciativa Parlamentar (já que é impensável verificar o número e a validade das assinaturas, e esta não verificação torna inconstitucional a lei que dela resulte); sendo assim, não há porque nos atermos à limitação imposta pela Constituição, que não autoriza Iniciativas Populares de Emenda a Constituição, porque nossos projetos podem ser simplesmente transformados em PECs pelos parlamentares que os assumam. Isto é especialmente importante porque nossa proposta parece exigir uma emenda constitucional.
Decidimos portanto começar a elaborar um projeto de PEC com o objetivo que fixemos a respeito. Alguns dos participantes se dispuseram a assumir também esse trabalho.
Vamos então em frente. Devagar mas com persistência. Marquem em suas agendas, venham dia 15 e tragam outros. E visitem e usem o blog para expandir e aprofundar nossa reflexão, rumo a uma futura ação.
Com meu abraço, Chico Whitaker
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