Asfalto - Serviço de má qualidade em Cachoeira

No feriado da semana santa estive visitando minha mãe lá no município de Pedregulho-SP.

Interessado em saber como estava a administração da cidade, fui caminhar, principalmente nas ruas mais afastadas do centro, para comprovar como estava a coleta de lixo (era feriado), o calçamento das ruas, equipamentos públicos em geral.

Chegando na entrada de um bairro (Bela Vista), logo encontrei uma placa do Governo Federal, sobre um convênio para recapeamento asfaltico das ruas, no valor de R$ 135 mil reais

Estranhei o valor, achando baixo, pois, em Cachoeira Dourada, quando se fala em asfaltamento e recapeamento logo dizem umas chifras bem maiores, para trabalhos bem menores do que eu vi.

Vi um serviço de qualidade, uma camada de massa asfaltica bem espessa, nivelada, sem ondulações, lisa, coisa de dar gosto!


Várias partes sem a cobertura de piche no terreno, o que diminui a impermeabilização e não produz aderência ao material que será colocado por cima, logo será um asfalto desfarinhando e aparecendo buracos!

Em vários pontos se notam desnivelamentos grandes, que irá provocar acúmulo de água de chuva, importunando os moradores e transeuntes, entre outras falhas.

O Sr. José Carlos fez um vídeo explicando melhor e expressando a sua esperança que este desperdício de dinheiro com uma obra de má qualidade possa ser evitado. Mas como, se não obteve respostas para o seu questionamento aos vereadores e se não aparece um fiscal do Poder Executivo para acompanhar a obra?



A minha análise da questão, pela qual assumo responsabilidade é a seguinte:

O erro parece começar na licitação de uma obra como essa, fase que merece todo o acompanhamento do Controle Interno da Administração Pública, no Poder Executivo, visando escolher a empresa que melhor oferta técnica e financeira apresente, com igualdade de condições entre os candidatos. Parece que isso não ocorre em Cachoeira, ou se ocorre, não surte efeito, dado que é precário o equipamento que vemos na cidade para este fim, ou seja, parece não haver condições técnicas de produzir um bom trabalho com este maquinário. Será que a capacidade técnica desta empresa foi conferida na licitação?

Quando isso não ocorre, deve ocorrer um certo crivo do Legislativo, conferindo a fase de licitação, pois devem fiscalizar o Poder Executivo, mas, parece que isto também não funciona, dado que os vereadores (alguns deles) parecem estar no governo, executando o que não sabem e não é da competência deles. Não é possível vereador que cuida de quebra-molas, de praças, de ruas, entre outras tarefas próprias do Poder Executivo, enquanto a fiscalização dos processos de licitação e execução de obra não ocorrem!

Não funcionando as duas fases anteriores, se espera que haja uma fiscalização na execução da obra. Que houvesse algum funcionário da Prefeitura, da Secretaria de Obras, pessoa qualificada e concursada, com a específica finalidade de fiscalizar a qualidade dos serviços de obras públicas, interrompendo os trabalhos, exigindo a correção dos mal feitos, fazendo as medições, inspeções, documentando, relatando ao Controle Interno, à Câmara Municipal, ao Prefeito, e, enfim ao Ministério Público caso necessitasse!

Quem é que vai falar para esta empresa que aceita o serviço que ela vai entregar, que irá mandar realizar o pagamento, que irá medir o que foi feito, etc?

Serão os vereadores que ficam posando de administradores, será o Prefeito, será o Secretário de Obras? Se aceitarem assim será uma lástima, porque o cidadão pagador desta conta já está dizendo que a coisa está mal começada e vai ficar ruim, como eu próprio vi!

Na Vila União o asfalto feito para promover propaganda, sem qualidade, sem critério, já está apresentando as deficiências. Vamos repetir o erro?

Finalmente, cumpre ao cidadão um papel protagônico quando o resto está falhando e ai, lembro de nossa caminhada feita a poucas semanas. Com esta determinação e sentimento de zelo pelo patrimônio público expressado pelo José Carlos Rosa, não seria o caso de nos informar sobre esta licitação, o preço, divulgar em praça pública, ir no local da execução, medir a espessura, conferir a compactação, a aderência do material, a impermeabilização, o nivelamento, entre outros aspectos.
Se para as pessoas que possuem este dever isto não está importando, como parece, quem sabe não deveríamos nós, cidadãos, que ao final vamos pagar a conta, fazer isso.

Adenir Mateus Alves