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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Sondagem de opinião – a difundir

Um grupo de pessoas ligadas ao movimento de combate à corrupção levantou uma questão para ser debatida, conforme abaixo:


"Máximo dois mandatos?

Sondagem de opinião – a difundir

Representação política: função ou profissão? A transformação da representação em profissão é comum no Brasil. Será que ela pode ser considerada uma distorção da democracia representativa? Será que ela é uma das causas da baixa credibilidade dos nossos parlamentos - Senado, Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores? Será que cabe limitar o número de mandatos exercidos sucessivamente? Só no Poder Legislativo? Em cada um dos níveis desse Poder (Municipal, Estadual, Federal)?

Esta sondagem (questões abaixo) pretende verificar o que se pensa sobre isso, e identificar argumentos a favor ou contra a limitação do número de mandatos sucessivos.

Veja no blog maximo2mandatos.wordpress.com o que o grupo de pessoas que lança esta sondagem já discutiu.

Se você acha que vale a pena analisar estas questões, pedimos que:

1. Dê a sua opinião, dizendo-nos se é:
- a favor da limitação do número de mandatos sucessivos;
- a favor da limitação do número de mandatos sucessivos, com ressalvas, conforme o caso;
- contra a limitação do número de mandatos sucessivos;

2. Divulgue nas suas redes de relações esta mensagem, para que ela atinja o máximo possível de pessoas;

3. Se tiver tempo, apresente argumentos favoráveis ou contrários a essa limitação e/ou que tipo de limitação deveria ser criada. Seu texto será colocado no blog.
Envie-nos sua resposta para: maximo2mandatos@uol.com.br)
Os resultados desta sondagem poderão levar a iniciativas concretas a respeito.

Você será bem-vindo(a) se quiser participar de nosso Grupo. Indique-nos como contatá-lo(a).

Grupo de Trabalho máximo2mandatos

São Paulo, 9 de dezembro de 2010

Para sua referência, participaram da primeira reunião de nosso Grupo, em 30 de agosto de 2010: Erminia Alonso, Fabio Konder Comparato, George Winik, José Carlos Salvagni, Marcia Golfieri, Maria do Pilar Costa Santos, Mauricio Piragino /Xixo, Miguel Angelo Brandi Jr., Odilon Guedes, Rafael Poço, Sonia Lins, Stella Whitaker, Tião Soares.


Att,

Karoline".


Então, minha contribuição ao debate é a seguinte:

Quanto a 1ª questão colocada, minha opção é:

- contra a limitação do número de mandatos sucessivos.

Alguns argumentos para fundamentar esta opção e alternativas para atingir o objetivo pretendido por quem defende a limitação:

Se bem a medida pudesse colocar fim a pretensão de perpetuação no poder, não impede que outros membros do mesmo grupo político dê continuidade ao projeto de quem foi impedido.

Por outro lado, poderá impedir que projetos administrativos bem sucedidos tenham continuidade, por falta de outras lideranças no grupo!

A vantagem da alternância no poder somente se completa e justifica com a certeza de avanços democráticos e sociais.

O que temos visto é possibilidade de alternância sem garantias de avanços, na maior parte dos casos. Pois, sempre o poder econômico está ao lado da mudança (em seu interesse), ou, da continuidade (também em seu interesse).

Portanto, é necessário fazer alguma coisa para tentar desatrelar o poder econômico da viabilidade eleitoral dos projetos políticos. Do contrário, os governantes e parlamentares eleitos pelo povo continuarão a dever lealdade a quem patrocinou a sua eleição, esquecendo o eleitor.

Como alternativa, visando interromper o mandato do governante que trai os compromissos de campanha, sugiro o estabelecimento do REFERENDO REVOCATÓRIO. Ou seja, no meio do período para o qual foi eleito, se solicitado por parte da sociedade, a Justiça Eleitoral realizaria uma eleição para saber se tal governante continuaria no poder ou não. Isto é previsto em alguns países.

No tocante aos parlamentares, penso que o voto distrital conjugado com o financiamento público de campanha (exclusivo), pudesse melhorar a qualidade da representatividade, pois, sabemos que o poder econômico dirigido a financiar seus candidatos, elimina a chance da representatividade popular.

E não sejamos preconceituosos com o financiamento público, pois, em verdade ele já existe, via superfaturamento, onde o resultado é canalizado para as candidaturas das empreiteiras e fornecedores do poder público. Seria colocar este financiamento às claras, de modo legal e com possibilidade de acesso a todos os candidatos, não somente aos do “sistema” ou do “esquema”. Colocaria os candidatos em igualdade de condições, exigindo da Justiça e dos eleitores rigorosa fiscalização do cumprimento do financiamento público exclusivo.

E os grandes e tradicionais meios de comunicação? Que lástima!

De modo algum atuam neste processo de legitimação da representatividade no interesse da maioria da população. Estão da mesma forma submetidos aos interesses do poder econômico que os financiam!

Penso que, qualquer mudança, para melhorar estes aspectos, passa pelo nosso trabalho nas ONG’s, sindicatos, associações, igrejas, multiplicando nossas atividades e espalhando nossa capacidade de influir no ambiente social. Temos que, a cada dia ganhar uma consciência militante em favor de um município melhor, nosso Estado e um país!

Estas são a minhas primeiras contribuições ao debate!

Atentamente,

Adenir Mateus Alves

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